| Descrição |
Prazo |
Percentagem de respostas |
| Chamadas telefónicas ou atendimento pessoal para conhecimento do lugar na lista do concurso de habitação social. |
Resposta imediata |
97% |
| Chamadas telefónicas ou atendimento pessoal para as formalidades ao pedido de habitação social. |
Resposta imediata |
97% |
| Pedido de rescisão do contrato de arrendamento para os arrendatários de habitação social. |
Acompanhamento no prazo de 3 dias úteis |
90% |
| Pedido do certificado de residência, em habitação social, para os arrendatários de habitação social. |
Emissão no prazo de 5 dias úteis |
85% |
| Pedido de uma nova emissão do duplicado do contrato de arrendamento para os arrendatários de habitação social. |
Emissão no prazo de 5 dias úteis |
97% |
| Pedido da segunda emissão do recibo de arrendamento. |
Emissão no prazo de 3 dias úteis |
90% |
| Descrição |
Prazo |
Percentagem de respostas |
| Chamadas telefónicas ou atendimento pessoal para conhecimento do lugar na lista do concurso de habitação económica. |
Resposta imediata |
97% |
| Chamadas telefónicas ou atendimento pessoal para as formalidades ao pedido de habitação económica. |
Resposta imediata |
97% |
| Pedido de declaração da devolução do subsídio de habitação económica para os beneficiários. |
Emissão no prazo de 5 dias úteis * |
90% |
| Pedido para ver os fogos que os agregados familiares do concurso de habitação económica pretendem comprar. |
No 2.º dia útil após o pedido |
90% |
| Pedido de sucessão de posição no contrato da fracção para o herdeiro legal do promitente-comprador de habitação económica. |
Aprovação no prazo de 20 dias úteis * |
85% |
* Os prazos são contados a partir do dia seguinte à entrega dos documentos requeridos
de 4%
