Na sequência da situação da epidemia de infecção pelo novo coronavírus, e no sentido de reduzir o risco de aglomeração de pessoas e de transmissão da doença, o Instituto de Habitação (IH) já tinha procedido à suspensão da recepção de candidaturas do novo concurso de habitação económica (2019); posteriormente, assim que a situação da epidemia estiver controlada, serão notificados os procedimentos de recomeço do concurso.

Simultaneamente o serviço de informações presenciais também será suspenso, podendo os residentes obter informações através do telefone n.º 28594875 ou via correio electrónico (info@ihm.gov.mo), durante as horas de expediente.

Além disso, de acordo com as instruções dos Serviços de Saúde, todos os residentes devem monitorizar a temperatura corporal e usar máscara antes de entrar em cada delegação deste Instituto, devendo ainda apresentar uma declaração pessoal de saúde, caso contrário, a entrada será recusada.

Com vista a garantir o funcionamento regular dos serviços básicos prestados aos residentes, entre os dias 24 e 28 de Fevereiro, o IH vai prestar os seguintes serviços de atendimento ao público, podendo os residentes fazer consulta ou marcação prévia por via internet ou telefónica; caso não seja um assunto urgente e necessário, proceda ao adiamento do tratamento das formalidades.

As duas delegações do IH situadas no Edifício Cheng Chong permanecerão abertas ao público, para os seguintes serviços básicos:

- Receber os documentos complementares a apresentar pelos agregados familiares candidatos de habitação social;

- Receber propostas de concursos públicos, esclarecimentos sobre os concursos e realização do acto público dos concursos;

- Receber justificações escritas, defesas escritas, reclamações sobre procedimentos administrativos ou procedimentos sancionatórios administrativos;

- Receber os documentos para actualização do contrato, a apresentar pelos arrendatários de habitação social, que efectuaram marcação prévia;

- Assinar o contrato de arrendamento de habitação social já anteriormente agendados;

- Receber a apresentação dos documentos para escritura pública de habitação económica, marcadas previamente;

- Receber todos os tipos de solicitações dos agregados familiares de habitação social e de habitação económica, bem como requerimentos de actualização das informações e de mudança dos elementos do agregado familiar, já anteriormente agendados;

- Receber pedidos do certificado da transferência de fracção autónoma para os beneficiários de bonificação de 4%, já previamente agendados;

- Receber as informações apresentadas pelas sociedades comerciais de administração de habitações económicas, já previamente agendadas;

- Receber as informações referentes a requerimentos ao Fundo de Reparação Predial, a apresentar pelos requerentes que efectuaram marcação prévia;

- Marcação prévia dos exames de infiltração de água;

- Receber a apresentação dos requerimentos de lista de proprietários/ depósitos de actas de reunião/ declarações, já previamente agendadas;

- Receber todos os requerimentos relativos à actividade de mediação imobiliária, já previamente agendados;

- Manter os serviços de requerimento referentes à actividade comercial de administração de condomínios, já previamente agendados.

A Delegação das Ilhas do IH, situada no Edifício do Lago, na Taipa, estará aberta ao público para receber requerimentos de lista de proprietários/ depósitos de actas de reunião/ declarações, todos os requerimentos relativos à actividade de mediação imobiliária e à actividade comercial de administração de condomínios, já previamente agendados;

Na Delegação de Seac Pai Van, situada no Complexo Comunitário de Seac Pai Van, em Coloane, os serviços estarão suspensos no período de 24 a 28 de Fevereiro de 2020;

Todas as consultas telefónicas e serviços de requerimento por via online, mantêm-se em funcionamento.

Tendo em consideração a adequada redução do número de balcões de atendimento e de pessoal, apela-se aos residentes que contactem através do telefone n.º 2859 4875 para efectuar uma marcação prévia, antes de se deslocarem ao IH para tratar dos procedimentos dos serviços.

Formas de consulta:

Telefone：

2859 4875

2851 9709 (Telefone para consulta e requerimento da licença)

2850 0390

(Telefone para fiscalização da actividade e recepção de queixas)

Correio electrónico：info@ihm.gov.mo

Formas de marcação prévia:

Telefone：

2859 4875

28500370

(Telefone para marcação prévia de apresentação dos requerimentos de lista de proprietários/ depósitos de actas de reunião/ declarações)

Página electrónica：www.ihm.gov.mo