O Instituto de Habitação (IH) publicou hoje (dia 23) a lista provisória de ordenação do concurso de habitação económica de 2021 e a lista de exclusão de candidaturas. Foram admitidos, classificados e ordenados 9 667 boletins de candidatura e foram excluídos 2 040 boletins de candidatura.

Em articulação com os trabalhos de prevenção da epidemia, o IH apela aos candidatos a utilizarem o sistema electrónico de consulta (http://www.ihm.gov.mo/pt/eh-query-waiting-list), da conta de WeChat e do telefone com atendimento interactivo disponível 24 horas (8490 1300) para consultarem a sua candidatura. Os que optaram pela consulta presencial devem usar máscara, medir a temperatura corporal, mostrar o código de saúde com a cor verde e efectuar a leitura do Código QR do estabelecimento.

O período em que decorreu o presente concurso foi de 14 de Julho a 30 de Novembro de 2021, durante este período foram recebidos 11 707 boletins de candidatura, sendo este o primeiro concurso público após a alteração da “Lei da habitação económica”, tendo sido alterado para o sistema de ordenação por classificação. Findo o prazo de entrega dos documentos em falta, o IH elaborou a lista provisória de ordenação das candidaturas admitidas em função da classificação atribuída e a lista de exclusão de candidaturas.

Para facilitar a consulta dos residentes, a lista provisória de ordenação das candidaturas é ordenada por ordem crescente de acordo com o número do boletim de candidatura, os nomes em chinês e português e as ordenações. A lista de exclusão de candidaturas indica os motivos de exclusão, incluindo: a falta da entrega dos documentos exigidos ou ter suprido as deficiências documentais fora do prazo fixado, o candidato e/ou seu elemento do agregado familiar fazerem parte de agregado familiar que figure noutro boletim de candidatura, ao qual o IH tenha autorizado a aquisição de habitação económica, o rendimento mensal ser inferior ao limite máximo fixado por despacho do Chefe do Executivo, etc.

As referidas listas encontram-se afixadas, a partir do presente dia até ao dia 7 de Abril de 2022, nos quadros de avisos, no exterior do Edifício Cheng Chong, junto à Rua do Laboratório e Travessa do Laboratório de Macau. Os candidatos podem apresentar reclamação às respectivas listas, entre 24 de Março e 7 de Abril de 2022, ao IH no Edifício Cheng Chong, situado na Estrada do Canal dos Patos, n.º 220, Edifício Cheng Chong, R/C L, Macau.

As fracções de habitação económica disponíveis para aquisição no referido concurso serão construídas nos 5 Lotes da Zona A dos Novos Aterros Urbanos: A1 a A4 e A12, num total de 5 254 fracções, incluindo 242 fracções de T1, 4 478 fracções de T2 e 534 fracções de T3. O prazo de validade da lista definitiva de ordenação cessa após promessa de venda de todas as fracções postas a concurso.

Dados estatísticos sobre o concurso de habitação económica de 2021

Lista provisória de ordenação do concurso de habitação económica de 2021

Lei da habitação económica - Procedimentos de apreciação da habitação das candidaturas