Carta de Qualidade

Serviços prestados consoante a Carta de Qualidade e os indicadores de qualidade

Itens de serviços

Indicadores de qualidade dos serviços

1

Candidatura a habitação económica

Chamadas telefónicas ou atendimento pessoal para conhecimento do lugar na lista do concurso de habitação económica : Resposta imediata

97.00%

2

Chamadas telefónicas ou atendimento pessoal para as formalidades aos requisitos do pedido de habitação económica : Resposta imediata

97.00%

3

Candidatura a habitação social

Chamadas telefónicas ou atendimento pessoal para conhecimento da pontuação obtida no concurso de habitação social: Resposta imediata

97.00%

4

Chamadas telefónicas ou atendimento pessoal para as formalidades aos requisitos do pedido de habitação social : Resposta imediata

97.00%

5

Pedido de rescisão do contrato de arrendamento por arrendatario de habitação social

Acompahamento no prazo de 3 dias úteis

90.00%

6

Requerimento de instalação de ar-condicionado por arrendatário de habitação social

Aprovação no prazo de 5 dias úteis

97.00%

7

Pedido de cedência de espaço (Instituto de Habitação )

Aprovação no prazo de 5 dias úteis

97.00%

8

Requerimento de segunda emissão do recibo de renda

Emissão no prazo de 3 dias úteis 【Nota: a contar a partir do dia seguinte ao da recepção de todos os documentos necessários ao pedido】

92.00%

9

Subsídio de habitação económica

Pedido da declaração da devolução do subsídio de habitação economica para os beneficiários : Emissão no prazo de 5 dias úteis 【Nota: a contar a partir do dia seguinte ao da recepção de todos os documentos necessários ao pedido】

90.00%

10

Requerimento de certificado para transmissão de fracção autónoma pelos beneficiários de bonificação de 4%

Emissão no prazo de 5 dias úteis

90.00%

11

Pedido do certificado de residencia, em habitação social, para os arrendatários de habitação social

Emissão no prazo de 5 dias úteis

85.00%

12

Requerimento de nova emissão do duplicado do contrato de arrendamento por arrendatário de habitação social

Emissão no prazo de 5 dias úteis

97.00%

13

Reparações de canalização em habitações sociais

Conclusão no prazo de 2 dias úteis

98.00%

14

Requerimento de transmissão da posição contratual da fracção pelo herdeiro legal do promitente-comprador da habitação económica

Aprovação no prazo de 20 dias úteis 【 Nota:a contar a partir do dia seguinte ao da recepção de todos os documentos necessários ao pedido】

85.00%

15

Arrendamento de espaços comerciais em edifícios de habitação social

Consulta: Resposta no prazo de 10 dias úteis

90.00%

16

Requerimento para instalação em fracção de habitação social

Pedido de instalação de anti-roubo e segurança nas paredes exteriores, janelas e varandas dos edificios: Resposta no prazo de 10 dias úteis

97.00%

17

Assembleia geral do condomínio dos edifícios privados

Sessão de esclarecimento sobre os procedimentos da convocação da assembleia geral do condomínio dos edifícios privados ：Realização da sessão de esclarecimento, no prazo de 20 dias, a contar da data da emissão de resposta

100.00%

18

Assembleia geral do condomínio dos edifícios privados

Consulta sobre os procedimentos da convocação da assembleia geral do condomínio dos edifícios privados: Resposta imediata

100.00%

19

Plano de Apoio Financeiro e de Crédito sem Juros para Reparação de Edifícios

Crédito sem Juros-A primeira prestação é concedida no prazo de 20 dias a contar da data de autorização do pedido; caso o requerente seja uma sociedade comercial de responsabilidade limitada, é concedida no prazo de 20 dias a contar do dia seguinte à data da prestação da garantia bancária

95.00%

20

 Apoio financeiro para reparação de edifícios-Pagamento no prazo de 15 dias após apreciação de conclusão das obras

95.00%

21

Plano de Apoio Financeiro para Inspecção das Partes Comuns de Edifícios

A primeira prestação é concedida no prazo de 15 dias a contar da data de autorização do pedido

95.00%

22

Plano de Apoio Financeiro para a Administração de Edifícios

Pagamento no prazo de 30 dias após a aprovação do pedido

95.00%

23

Coordenação no tratamento de infiltração de água nos edifícios

Informação ao requerente através da mensagem telefónica via telemóvel: 3 dias antes da inspecção

95.00%

24

Serviço de requerimento pelos beneficiários do regime de bonificação de juros de crédito concedido para aquisição de habitação própria

Pedido da declaração da transferência da fracçao autónoma - emissão no prazo de 5 dias úteis【Nota: a contar a partir do dia seguinte ao da recepção de todos os documentos necessários ao pedido】

90.00%

25

Actividade de mediação imobiliária

Consulta através de telefone sobre as formalidades de pedidos relativos à actividade de mediação imobiliária e situação do processo: resposta imediata

90.00%

26

Emissão de segunda via da licença: a contar a partir do dia seguinte ao da conclusão do formulário do pedido, recebendo o requerente resposta sobre o resultado da apreciação, através de meio electrónico, no prazo de 10 dias úteis

90.00%

27

Emissão de segunda via da nota informativa do estabelecimento comercial: a contar a partir do dia seguinte ao da conclusão do formulário de pedido, recebendo o requerente resposta sobre o resultado da apreciação, através de meio electrónico, no prazo de 10 dias úteis

90.00%