Nota de Imprensa

 

27 de Fevereiro de 2014

 

O Instituto de Habitação (IH) realizou hoje (dia 27) o “sorteio informático do concurso geral para aquisição das fracções autónomas da habitação económica de tipologia T1”. O IH convidou 8 individualidades para extraírem, de forma manual, um número chave composto por 8 dígitos, este número foi inseridoimediatamente no sistema informático e activou o programa do sorteio informático, elaborando a lista com a ordenação dos candidatos. A lista com a ordenação dos candidatos é afixada no parque de estacionamento do IH, no mesmo dia, à tarde. Os candidatos também podem consultar a respectiva lista através do telefone, com sistema de atendimento interactivo, disponível 24 horas (n.^o 28356288) ou aceder à página electrónica do IH.

 

O “acto do sorteio informático do concurso geral para aquisição das fracções autónomas da habitação económica de tipologia T1” foi realizado no dia 27 de Fevereiro, pelas 11H00, na sala multi-funções do IH, 6.^o andar. Os 8 convidados para o sorteio dos dígitos foram respectivamente: o vice-presidente do Conselho para os Assuntos de Habitação Pública, Leong Keng Seng, o membro do Conselho para os Assuntos de Habitação Pública e representante da Assembleia Popular Nacional da Região Administrativa Especial de Macau, Lao Ngai Leong, o membro do Conselho para os Assuntos de Habitação Pública e deputado da Assembleia Legislativa de Macau, Sio Chi Wai, o presidente da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, Io Hong Meng, o vice-presidente permanente da Direcção da Federação das Associações dos Operários de Macau, Leong Wai Fong, a presidente da Direcção da Associação Geral das Mulheres de Macau, Lam Un Mui, a representante do secretário-geral das Cáritas de Macau, Lai Mio Leng e o vice-presidente permanente da Aliança de Povo de Instituição de Macau, Chan Tak Seng.

 

O IH iniciou a recepção das candidaturas para aquisição das 1 544 fracções de habitação económica de tipologia T1 do Edifício Ip Heng, a partir do dia 27 de Março e terminou no dia 26 de Junho de 2013. Na publicação pelo IH, no dia 12 de Fevereiro, da lista definitiva dos candidatos, dos 15 031 boletins de candidatura apresentados, 11 942 foram admitidos, entre os quais, 2 447 foram agregados familiares nucleares, 254 foram agregados familiares não nucleares e 9 241 foram individuais.

 

Com a entrada em vigor da Lei n.^o 10/2011 (Lei da habitação económica), o regime de atribuição de habitação económica foi alterado, do sistema de pontuação e de ordenação e espera passou-se para o sistema de graduação e de ordenação, as candidaturas aceites são válidas apenas para o respectivo concurso, com a indicação do número das fracções disponíveis. Os agregados familiares habilitados são graduados por grupos prioritários de acordo com a seguinte ordem legalmente estabelecida: agregados familiares nucleares, agregados familiares não nucleares, candidatos individuais. Depois de efectuada a graduação, proceder-se-á à ordenação dos candidatos admitidos, podendo haver lugar a uma segunda graduação em cada um dos grupos, dando especialmente preferência aos idosos ou deficientes (ver Tabela I). Os candidatos escolherão as habitações, de acordo com a ordem no seu grupo.

 

Depois de efectuada a graduação, procede-se à ordenação dos candidatos e recorre-se ao sorteio informático. De acordo com o sorteio informático referido no n.^o 3 do artigo 24.^o da Lei n.^o 10/2011 (Lei da habitação económica) e no Despacho do Chefe do Executivo n.^o 347/2013, o acesso ao sorteio informático é feito com um número chave composto por 8 dígitos. Os 8 dígitos são obtidos de forma manual e vão formar, por ordem de saída, um número chave que é inserido no sistema informático e activa o programa de sorteio informático, que elabora a lista com a ordenação dos candidatos.

 

Durante o acto do sorteio, cada um dos 8 convidados extraiu um dígito, entre os números 0 e 9, de forma manual e por ordem, da respectiva caixa do sorteio, formando um número chave composto por 8 dígitos, o número chave sorteado foi imediatamente inserido no sistema informático, que activou o programa de sorteio informático e ordenou os 11 942 candidatos admitidos, por fim elaborou-se a lista com a ordenação dos candidatos. A lista com a ordenação dos candidatos mantém-se válida até à venda de todas as fracções postas a concurso.

 

O IH afixou esta lista com a ordenação dos candidatos no parque de estacionamento do IH, no mesmo dia, à tarde, os candidatos podem-na consultar a partir do dia 27 de Fevereiro, à tarde, até ao dia 10 de Março (o parque de estacionamento do IH encontra-se aberto no Domingo e Sábado) de Segunda-feira a Domingo das 9H00 às 17H45 e Sexta-feira das 9H00 às 17H30. A lista também pode ser consultada nos locais indicados, nomeadamente: no balcão de assuntos de habitação, do Centro de Serviços da RAEM, União Geral das Associações dos Moradores, Associação Geral dos Operários, Associação Geral das Mulheres, Cáritas de Macau, Aliança de Povo de Instituição de Macau (ver Tabela II). Ao mesmo tempo, a página electrónica do IH (www.ihm.gov.mo) também permite a consulta, os candidatos podem efectuar as consultas mediante a inserção do número do bilhete de identidade e através do telefone com sistema de atendimento interactivo n.^o 2835 6288.

 

Após a apreciação dos requisitos gerais de acesso à compra das fracções, o IH informará aos adquirentes seleccionados, através de ofício, para se dirigirem ao IH em data e hora fixadas. Para os adquirentes seleccionados poderem conhecer detalhadamente os dados das fracções de habitação económica postas a venda, os dados das fracções disponíveis, nomeadamente, a memória descritiva de venda do edifício, a tabela de preços, o rácio bonificado, os assuntos a observar e a visita às fracções de modelo, são enviados em anexos no respectivo ofício.

 

Tabela I

 

Tabela II

Local		Endereço	Telefone
Sede do Instituto de Habitação		Travessa Norte do Patane, n.o 102, Ilha Verde	2859 4875
Balcão de assuntos de habitação do Centro de Serviços da RAEM		Rua Nova da Areia Preta, n.o 52, Macau	2845 1515
União Geral das Associações dos Moradores de Macau	Gabinete de administração da União Geral das Associações dos Moradores de Macau	Avenida do General Castelo Branco, n.o 646, Edifício da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, 4.o andar, Macau	2833 3614 / 2833 3615
Federação das Associações dos Operários de Macau	Centro Comunitário do Bairro Tamagnini Barbosa	Ao lado da piscina do Instituto do Desporto, sita na Rua de Lei Pou Chon	2823 4898
Associação Geral das Mulheres de Macau	Centro de Apoio Familiar da Associação Geral das Mulheres de Macau	Rua da Barca, n.o 27, r/c, Edifício dos Serviços Complexos da Associação Geral das Mulheres de Macau	2821 6862
Cáritas de Macau	Biblioteca da Cáritas	Rua de Pedro Coutinho, n.o 64, cave, Centro Comercial do Edf. Oriental Garden	2871 3270
Aliança de Povo de Instituição de Macau	Centro de Actividades e Serviços da Aliança de Povo de Instituição de Macau	Estrada Marginal do Hipódromo, n.o 73-97, bloco 2.o, r/c e 1.o andar, Edifício Lai Va San Chun, Macau	2841 3038 / 2841 2883