Instituto de Habitação do Governo da Região Administrativa Especial de Macau
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Habitação Social
Página electrónica temática da candidatura a habitação social
Requerimento de Arrendamento
Definição
Formas de candidatura
Requisitos de candidatura
Documentos necessários
Consulta sobre a situação de candidaturas
Habitação Social
Obrigações dos Arrendatários
Alteração dos elementos do agregado familiar ou das informações
Autorização de permanência
Manutenção e reparação
Habitação Social
Modelo de administração
Regulamento da Administração de Habitação Social
Cálculo das rendas de habitação social
Espaços Comerciais em Habitação Pública
Requerimento para empréstimo de espaços (Carta de Qualidade)
Legislação Relacionada
Download o Formulário
Serviço de "Sugestão.Apresentação de pedidos"
Habitação Económica
Informações gerais sobre a nova Lei da habitação económica
Lei n.º 10/2011 (Lei da habitação económica), republicada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 200/2020
Definição
Requisitos de candidatura
Informações sobre a ordenação dos agregados familiares
Tipologias de fracções de habitação económica
Desistência da aquisição da fracção
Resolução do contrato-promessa de compra e venda
Infracções administrativas
Ónus de inalienabilidade
Disposições transitórias
Legislação Relacionada
Concurso de Habitação Económica
Concurso de Habitação Económica de 27 de Setembro a 27 de Março de 2024
Concurso de Habitação Económica de 14 de Julho a 30 de Novembro de 2021
Concurso de Habitação Económica de 27 de Novembro de 2019 a 26 de Junho de 2020
Download
Os residentes da habitação económica
Notas para os Promitentes-compradores/Proprietários
Regime de revenda de habitação económica
Acções Obrigatórias
Acções Proibidas
Consequências do Incumprimento das Obrigações ou das Regras
Requerimento de transmissão da posição contratual da fracção por herdeiro hábil de promitente-comprador
Requerimento para desistência de aquisição da fracção por promitente-comprador
Espaços Comerciais em Habitação Pública
Habitação Económica
Distribuição das entidades de serviço social situadas nas habitações económica
Habitação Intermédia
Legislação Relacionada
Informação promocional
Brochuras
Regime jurídico da habitação intermédia
Dados sobre Gestão Predial
Actividade comercial de administração de condomínios
Introdução
Legislação relacionada
Tratamento das formalidades relativa à actividade
Marcação prévia online
Consultas sobre a licença
Formas e locais de apresentação do requerimento
Consulta sobre a situação do requerimento
Licença
Disposições gerais
Director técnico
Regime de caução
Documentos necessários a apresentar juntamente com o requerimento e taxas
Renovação da licença
Documentos necessários a apresentar para o requerimento e taxas
Outros documentos necessários a apresentar juntamente com o requerimento
Alteração de informações
Suspensão/Levantamento da suspensão/Cancelamento da licença
Outros assuntos a notificar
Tabelas das taxas dos diferentes itens de requerimentos
Formas de envio de licença
Funcionamento da actividade
Instruções sobre a Lei da actividade comercial de administração de condomínios
Obrigações da Lei da actividade comercial de administração de condomínios
Tabela de infracções e sanções
Perguntas e Respostas
Contactos
Depósito das actas
Emissão de certidão
Requerimento da lista de condóminos
Requerimento online da lista de condóminos
Faça o download do Requerimento da lista de condóminos
Actividade de mediação imobiliária
Introdução
Tratamento das formalidades relativa à actividade
Marcação prévia online
Consulta online sobre a actividade de mediação imobiliária
Consulta a ordenação de habitação
Licença
Formas e locais de apresentação do requerimento
Disposições gerais
Requisitos para o exercício da actividade
Documentos necessários a apresentar juntamente com o requerimento e taxas
Nota informativa do estabelecimento comercial
Tabela de taxas cobradas
Formas de envio/obtenção de licença
Funcionamento da actividade
Contrato de mediação imobiliária e comissão
Direitos e obrigações
Exclusividade
Informação promocional
Panfletos e diagramas explicativos sobre a actividade da mediação imobiliária
Panfleto sobre a Lei da Actividade de Mediação Imobiliária
Informações para os residentes
Linha aberta sobre a mediação imobiliária
Fundo de Reparação Predial
Informação promocional
Fundo de Reparação Predial - Cartaz
Fundo de Reparação Predial - Brochuras
Centro de Interserviços para Tratamento de Infiltrações de Água nos Edifícios
Centro de Interserviços para Tratamento de Infiltrações de Água nos Edifícios Sistema para Consulta na Rede
Dados e informações do Centro Interserviços para Tratamento de Infiltrações de Água nos Edifícios
Informação promocional
Conheça-nos
Princípios e Objectivos do Instituto de Habitação
Diagrama do Instituto de Habitação
Lei Orgânica
Carta de Qualidade
Tabela estatística sobre a recepção de sugestões, queixas e reclamações
História da Habitação Pública
Legislação Relacionada
Opiniões ou queixas
Download
Contactos
Sede do Instituto de Habitação
Delegação das Ilhas do Instituto de Habitação
Delegação de Seac Pai Van do Instituto de Habitação
Delegação do Instituto de Habitação (Cheng Chong)
Centro de Serviços da RAEM
Centro de Serviços da RAEM das Ilhas
Projecto-piloto de disponibilização de coordenador de apoio à acessibilidade
Novas Informações
Novidades
Notícias
Reparação das paredes dos espaços comuns do Edifício do Lago e do Edifício Ip Heng
Relatório final do estudo sobre a procura de habitação pública
Dados e informações
Informação promocional
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Conselho para os Assuntos de Habitação Pública (CAHP)
A situação das obras com valor superior a cem milhões de patacas da tutela de Transportes e Obras Públicas