Hoje (1), o Instituto de Habitação, adiante designado por IH, organizou a deslocação dos primeiros 60 agregados familiares seleccionados para a aquisição das fracções de habitação económica do Edifício de Alameda da Tranquilidade ao IH, foram recebidos 49 agregados familiares e foram vendidas 46 fracções de habitação económica, os preços de venda foram de cerca de 114 milhões a 167 milhões. O primeiro grupo dos agregados familiares escolheu as fracções, principalmente, em andares mais altos. Durante o funcionamento e os procedimentos da aquisição decorreram sem dificuldades. O IH irá actualizar, em cada dia da escolha de fracção, as informações das fracções vendidas no website para serem consultadas pelo público.

Deslocação ao IH para a aquisição das fracções de habitação económica em grupo 

A partir de hoje, o IH está a organizar, de forma ordenada, os agregados familiares seleccionados em grupo para dirigirem-se ao IH para a aquisição das fracções de habitação económica do Edifício de Alameda da Tranquilidade. Entre os primeiros 60 agregados familiares seleccionados, 49 agregados familiares foram registados e foram vendidas 46 fracções de habitação económica, sendo que 38 fracções são da tipologia T4 e 8 fracções são da tipologia T3, e 3 agregados familiares registados não escolheram nenhuma fracção; 1 agregado familiar desistiu da aquisição e escolheu mudar para o último lugar da lista geral; 1 agregado familiar foi suspenso no procedimento de escolha de fracção, pela alteração do número de elementos do agregado familiar, este agregado familiar necessita de declarar os dados, para serem apreciados e este ser classificado pelo IH, caso a pontuação seja igual, este agregado familiar pode escolher, de novo, a fracção; 1 agregado familiar não teve todos os documentos de identificação originais dos seus elementos e não voltou para a entrega destes documentos no mesmo dia, resultando numa mudança para o último lugar da lista geral; 11 agregados familiares ainda não foram registados, têm de ser mudados para o último lugar da lista geral. Durante o funcionamento e os procedimentos da aquisição decorreram sem dificuldades.

Além disso, o IH irá fornecer a lista das linhas abertas dos bancos para tratamento dos empréstimos para aquisição de habitação económica, para referência aos adquirentes de habitação económica. Simultaneamente, o IH irá actualizar, em cada dia da escolha de fracção, as informações das fracções vendidas no website para serem consultadas pelo público.

O IH apelou aos representantes de agregado familiar para terem atenção às horas indicadas no seu ofício para escolha de fracção. De acordo com a hora marcada, devem dirigir-se ao “balcão do registo do agregado familiar para aquisição de habitação económica” no átrio do IH, e apresentar os ofícios da escolha de fracção e os documentos de identificação. Após confirmação da identificação pelos trabalhadores, os representantes de agregado familiar deslocarão ao 5.º andar, o piso da recepção do processamento da aquisição de habitação económica. No piso da recepção, encontra-se instalada a zona de verificação, para serem verificados os agregados familiares seleccionados se tivessem os bilhetes de identificação (os bilhetes de identidade originais de todos os elementos) e existissem alterações dos elementos ou não. Após a verificação acima mencionada, o IH irá mostrar os vídeos sobre o fluxo da escolha e aquisição de fracção, as disposições da Lei da Habitação Económica e as observações para aquisição de habitação, na zona de áudio visual, aos agregados familiares que se encontram à espera. Na zona de espera, podem saber imediatamente a situação das fracções da habitação económica disponíveis para aquisição, através do monitor de televisão. Em seguida, irão encaminhar, de forma ordenada, os representantes de agregado familiar aos balcões da aquisição indicados para procederem à escolha de fracção. No momento da escolha de fracção, os agregados familiares seleccionados devem informar ao IH, o montante previsto para o pagamento da entrada inicial do valor de habitação, a fim de ser registado o respectivo montante no “termo do compromisso para aquisição”.

Após a escolha de fracção de habitação económica, os representantes de agregado familiar devem assinar um termo de compromisso para aquisição, estes devem tratar pessoalmente dos assuntos do crédito bancário. Após decorrido cerca de um mês, devem dirigir-se ao IH, de acordo a hora marcada, para a assinatura do contrato-promessa de compra e venda. Aqueles que não necessitam de crédito bancário, devem pagar o total do valor de habitação através de ordem de caixa e aqueles que necessitam de crédito bancário, no mesmo dia devem pagar a entrada inicial através de ordem de caixa, o restante valor é pago directamente pelo banco de crédito ao IH e de seguida, podem receber as chaves de fracção.

Caso os agregados familiares não pretendam adquirir nenhuma das habitações económicas disponíveis no momento, estes podem ser mudados para o último lugar da lista geral, mas uma única vez. Por exemplo: um agregado familiar seleccionado pode escolher uma habitação económica de T2 na zona de Macau, este pode desistir da aquisição e escolher mudar para o último lugar da lista geral, mas caso seja seleccionado de novo para aquisição de habitação económica de T2 na zona de Taipa, este ainda não pretende escolher a fracção, então, e será excluído da lista geral de espera.

Caso os representantes do agregado familiar não possam comparecer no IH nas horas indicadas para escolha de fracção, podem apresentar justificações por escrito ao IH, caso sejam admitidas, podem proceder à escolha de fracção de acordo com as horas marcadas de novo pelo IH; mas caso as justificações não sejam admitidas, aqueles que não compareceram, são mudados automaticamente para o último lugar da lista.

As fracções modelos encontram-se abertas até dia 2 de Dezembro para visitas

O IH, de acordo com o número das fracções disponíveis, a partir do dia 11 de Outubro, enviou ofícios aos agregados familiares seleccionados para a escolha de habitação e com os respectivos dados da venda do edifício, incluindo catálogo com descrições e preços das fracções. E são organizados em grupo para visitar as fracções modelos que encontram-se instalados nos pisos 3 ao 6 do Bloco I do Edifício de Alameda da Tranquilidade, 3.º piso - T1 (3.º C e 3.º F), 4.º piso – T2 (4.ºH e 4.ºG), 5.º piso – T3 (5.º A e 5.º I), 6.º piso – T4 (6.º B). O período de abertura é de 25 de Outubro a 2 de Dezembro, segunda a sexta feiras – 9H30 a 19H00 e sábado e domingo 9H30 a 18H00.

O Edifício de Alameda da Tranquilidade, sito junto à Rua da Tranquilidade, Bairro do Hipódromo, compreendido por 4 blocos de 26 pisos, num total de 880 fracções de habitação económica, incluindo 288 fracções de T1, 192 fracções de T2, 352 fracções de T3 e 48 fracções de T4.

A cave do edifício está designada para parque do estacionamento público, do rés-do-chão ao 1.º piso estão instalados os escritórios e as instalações sociais, no rés-do-chão dispõe ainda zonas verdes, zonas para lazer, espaços desportivos e comerciais, a fim de aperfeiçoar as instalações de apoio e serviços sociais dentro da comunidade.

No website do IH (www.ihm.gov.mo) encontram-se disponíveis as respectivas informações sobre a “Lei da Habitação Económica”, incluindo os conteúdos e as perguntas e respostas da “Lei da Habitação Económica” e os pontos a observar dos agregados familiares existentes da lista de espera de habitação económica. Os actuais agregados familiares da lista de espera de habitação económica podem consultar as suas próprias ordens de espera no respectivo website.