Sitemap
-
Habitação Social
- Página electrónica temática da candidatura a habitação social
- Requerimento de Arrendamento
- Consulta sobre a situação de candidaturas
- Habitação Social
- Habitação Social
- Cálculo das rendas de habitação social
- Espaços Comerciais em Habitação Pública
- Requerimento para empréstimo de espaços (Carta de Qualidade)
- Legislação Relacionada
- Download o Formulário
- Serviço de "Sugestão.Apresentação de pedidos"
-
Habitação Económica
-
Informações gerais sobre a nova Lei da habitação económica
-
Lei n.º 10/2011 (Lei da habitação económica), republicada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 200/2020
- Definição
- Requisitos de candidatura
- Informações sobre a ordenação dos agregados familiares
- Tipologias de fracções de habitação económica
- Desistência da aquisição da fracção
- Resolução do contrato-promessa de compra e venda
- Infracções administrativas
- Ónus de inalienabilidade
- Disposições transitórias
- Legislação Relacionada
-
Lei n.º 10/2011 (Lei da habitação económica), republicada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 200/2020
- Concurso de Habitação Económica
-
Os residentes da habitação económica
- Notas para os Promitentes-compradores/Proprietários
- Regime de revenda de habitação económica
- Acções Obrigatórias
- Acções Proibidas
- Consequências do Incumprimento das Obrigações ou das Regras
- Requerimento de transmissão da posição contratual da fracção por herdeiro hábil de promitente-comprador
- Requerimento para desistência de aquisição da fracção por promitente-comprador
- Espaços Comerciais em Habitação Pública
- Habitação Económica
- Distribuição das entidades de serviço social situadas nas habitações económica
-
Informações gerais sobre a nova Lei da habitação económica
- Habitação Intermédia
-
Dados sobre Gestão Predial
-
Actividade comercial de administração de condomínios
- Introdução
- Legislação relacionada
- Tratamento das formalidades relativa à actividade
- Marcação prévia online
- Consultas sobre a licença
- Formas e locais de apresentação do requerimento
- Consulta sobre a situação do requerimento
- Licença
- Renovação da licença
- Outros documentos necessários a apresentar juntamente com o requerimento
- Tabelas das taxas dos diferentes itens de requerimentos
- Formas de envio de licença
- Funcionamento da actividade
- Perguntas e Respostas
- Contactos
- Depósito das actas
- Emissão de certidão
- Requerimento da lista de condóminos
-
Actividade comercial de administração de condomínios
- Actividade de mediação imobiliária
- Fundo de Reparação Predial
- Centro de Interserviços para Tratamento de Infiltrações de Água nos Edifícios
-
Conheça-nos
- Princípios e Objectivos do Instituto de Habitação
- Diagrama do Instituto de Habitação
- Lei Orgânica
- Carta de Qualidade
- Tabela estatística sobre a recepção de sugestões, queixas e reclamações
- História da Habitação Pública
- Legislação Relacionada
- Opiniões ou queixas
- Download
- Contactos
- Projecto-piloto de disponibilização de coordenador de apoio à acessibilidade
- Novas Informações