Publicação de Propaganda
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Instituto de Habitação
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Cartaz
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Actividades do Instituto
- 4.ª edição (ver a versão chinesa)
- 3.ª edição (ver a versão chinesa)
- 2.ª edição (ver a versão chinesa)
- 1.ª edição, páginas 1 a 4 (ver a versão chinesa)
- 1.ª edição, páginas 5 a 7 (ver a versão chinesa)
- 1.ª edição, páginas 8 a 10 (ver a versão chinesa)
- 5.ª edição (ver a versão chinesa)
- 6.ª edição (ver a versão chinesa)
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Edição especial do 30.º aniversário
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Publicação do 15° Aniversário
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Brochuras
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Habitação Social
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" Regime jurídico da habitação social "
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Candidatura de natureza permanente a habitação social
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Informações para os arrendatários de habitação social
- Sistema de cálculo online das rendas de habitação social
- Preenchimento correcto das informações para um melhor aproveitamento dos recursos de Habitação pública
- Informações Necessárias para Actualização do Contrato por Arrendatários de Habitação Social
- Análise sobre o ajustamento das rendas de habitação social
- Requerimento para a autorização de permanência de outros indivíduos
- Obrigações do arrendatário da habitação social
- Limite do rendimento mensal e património para habitação social
- Dever de comunicação do arrendatário de habitação social
- Alteração do contrato de arrendamento de habitação social
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Cartaz
- A atribuição das habitações sociais é realizada por sorteio informático
- Sugestão Procedimento
- Habitação Social
- Conservemos o Ambiente da Habitação Social Criemos, em conjunto, uma Habitação Feliz e Confortável
- Em caso de ocorrência de queda de objectos da responsabilidade dos arrendatários de habitação social, estes incorrem em responsabilidade criminal e o seu contrato é rescindido
- Declarar as informações de forma exacta, para um melhor aproveitamento dos recursos de habitação pública
- Pague sem demora renda da sua habitação social A transferência bancária automática vai ajudá-Io
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Brochuras
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Habitação Económica
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Nova Lei da habitação económica
- A habitação económica tem sempre de manter a mesma natureza
- Preço de venda
- As habitações económicas são destinadas a habitação própria com carácter permanente
- Requisitos de candidatura
- Quem não pode candidatar-se
- As candidaturas passam a ser ordenadas por classificação
- Brochura da Nova Lei da habitação económica
- Habitação Económica Instruções de candidatura – Limites de rendimento mensal
- Habitação Económica Instruções de candidatura – Limite máximo de património líquido
- Habitação Económica Instruções de candidatura – Documentos necessários para a candidatura
- Habitação Económica Instruções de candidatura – Documentos comprovativos do rendimento mensal I
- Habitação Económica Instruções de candidatura – Documentos comprovativos do rendimento mensal II
- Habitação Económica Instruções de candidatura – Formas de candidatura
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Concurso para a aquisição de habitação económica de 2023
- Concurso de habitação económica
- Limites do total do rendimento e do património do agregado familiar candidato a habitação económica
- Lista provisória de ordenação do concurso de habitação económica de 2023
- Simulação da lista provisória de ordenação do concurso de habitação económica de 2023
- Forma de consulta da lista provisória de ordenação do concurso de habitação económica de 2023
- Instituto de Habitação, situado no Edifício Cheng Chong, Loja L
- Procedimento relativo à apreciação da habilitação das candidaturas de acordo com a Nova Lei da Habitação Económica
- Falsas declarações
- Exposição de habitação económica na Zona A dos Novos Aterros Urbanos
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Concurso para a aquisição de habitação económica de 2021
- Concurso de habitação económica
- Habitação Económica Instruções de candidatura
- Declarar as informações de forma exacta, para um melhor aproveitamento dos recursos de habitação pública
- Lista definitiva de ordenação do concurso de habitação económica de 2021
- Lista definitiva de ordenação do concurso de habitação económica de 2021
- Lista definitiva de ordenação do concurso de habitação económica de 2021 simulação
- Delegação do Instituto de Habitação Edifício Cheng Chong Loja L
- Lei da habitação económica Procedimento relativo à apreciação da habitação das candidaturas
- Falsas Declarações
- Lei da Habitação Económica Observações após a Escolha das Fracções
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Concurso para a aquisição de habitação económica de 2019
- Método de cálculo de preço de venda das fracções de habitação económica localizadas nos Lotes B4, B9 e B10 da Zona A dos Novos Aterros
- Exemplo: preços de venda das fracções de habitação económica localizadas no Lote B10 da Zona A dos Novos Aterros (Patacas)
- Apresentação on-line de documentos para apreciação substancial das candidaturas a habitação económica
- Lei da Habitação Económica Observações após a escolha das fracções
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Cartaz
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Brochuras
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Regime jurídico da habitação intermédia
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Brochuras
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Imagem explicativa
- Requisitos de candidatura
- Não se pode candidatar à habitação intermédia
- Rendimento mensal e património líquido
- Regime de candidatura
- Classificação
- Definição de normas para a habitação própria
- Preço de venda da fracção
- Criação do fundo destinado a grandes reparações dos equipamentos
- Regime de revenda
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Administração de Edifícios
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Cartaz
- Direitos e obrigações dos condóminos
- Participação conjunta na administração do condomínio, entreajuda entre condóminos
- Mandato dos membros da administração do condomínio
- O fundo comum de reserva do edifício é constituído para prestar apoio aos proprietários na realização das obras de reparação das partes comuns do edifício
- O Instituto de Habitação disponibiliza o requerimento online da Lista de Condóminos (Proprietários)
- Modelo de Regulamento da Administração do Condomínio Versão electrónica
- Proteja o edifício para garantir a sua segurança
- Vamos participar na assembleia geral dos proprietários e assumir a administração dos edifícios
- Participação conjunta na administração Construção de um ambiente habitacional agradável por todos os proprietários
- Vamos participar na assembleia geral dos proprietários e assumir a administração dos edifícios
- Vamos melhorar a participação na administração dos edifícios pagando voluntariamente as despesas do condomínio
- Proteja o ambiente habitacional,Crie em conjunto um futuro melhor
- Contas da administração claras e boa comunicação entre todos, facititam o consenso
- Três passos relativos à aplicação aperfeiçoada de administração de edifícios para fortalecer a comunicação e estabelecer confiança mútua
- Convocação da primeira reunião da assembleia geral do condomínio nos termos da lei
- Todos devem cumprir o regulamento do condomínio A boa qualidade da administração de edifícios beneficia todos
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Brochuras
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Assembleia Geral do Condomínio
- Direitos e obrigações dos condóminos
- Primeira reunião da assembleia geral do condomínio
- Reuniões da assembleia geral do condomínio de edifício privado Etapas e precauções
- Reuniões da assembleia geral do condomínio de edifício privado Normas de convocação e funcionamento
- Reuniões da assembleia geral do condomínio de edifício privado Normas de representação e registo de presenças
- Reuniões da assembleia geral do condomínio de edifício privado Tramitação da realização, publicação da acta da reunião e do resultado das deliberações
- Reunião da assembleia geral do condomínio Depósito da acta e emissão de certidão
- Reunião da assembleia geral do condomínio Documentos necessários para o requerimento do depósito da acta
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Lei da actividade comercial de administração de condomínios
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Cartaz
- O conhecimento das obrigações da administração de condomínios beneficia a salvaguarda dos direitos de todos
- Com licença de administração de edifícios e cumprimento da lei é fácil alcançar uma administração de nível profissional
- As contas da administração dos condomínios devem ser claras A boa qualidade da administração de edifícios beneficia todos
- O arquivo da administração do condomínio deve ser devidamente conservado, sendo a fiscalização da responsabilidade dos proprietários
- Contas da administração claras e boa comunicação entre todos, facilitam o consenso
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Folheto
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Fundo de Reparação Predial
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Fundo de Reparação Predial - Cartaz
- A inspecção regular é uma responsabilidade a cumprir pelos proprietários
- A reparação do desprendimento de reboco das paredes exteriores é da responsabilidade dos proprietários e deve ser feita de imediato para eliminar eventuais perigos
- Alteração dos planos de apoio financeiro do Fundo de Reparação Predial
- Plano de Apoio Financeiro e de Crédito sem Juros para Reparação de Edifícios
- Plano de Apoio Financeiro para Inspecção das Partes Comuns de Edifícios
- Plano de Apoio Financeiro para Reparação das Partes Comuns de Edifícios das Classes P e M
- Plano de Apoio Financeiro para a Administração de Edifícios
- Plano de Apoio Financeiro para Reparação das Partes Comuns de Edifícios das Classes P e M Cinco etapas para a candidatura
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Brochuras
- Alteração Planos de apoio financeiro do Fundo de Reparação Predial
- Plano de Apoio Financeiro e de Crédito sem Juros para Reparação de Edifícios
- Plano de Apoio Financeiro para a Administração de Edifícios
- Plano de Apoio Financeiro para Inspecção das Partes Comuns de Edifícios
- Plano de Apoio Financeiro para Reparação das Partes Comuns de Edifícios das Classes P e M
- Plano de Apoio Financeiro para Reparação das Partes Comuns de Edifícios das Classes P e M (Cinco etapas para a candidatura)
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Centro de Interserviços para Tratamento de Infiltrações de Água nos Edifícios
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Cartaz
- Vamos fazer em conjunto a impermeabilização e impedir as infiltrações Harmonia na vizinhança e bem-estar da população
- Identificação do responsável pela infiltração de água Colaboração entre os vizinhos na reparação
- Deve-se proceder rapidamente à reparação de infiltrações para manter boas relações com os vizinhos
- Deve ter cuidado na desobstrução dos tubos de drenagem de água, prestando atenção à sua diluição
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Folheto
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Lei da actividade de mediação imobiliária
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Cartaz
- É obrigatório a declaração da contratação ou cessação do agente imobiliário
- Celebração do contrato de mediação imobiliária para proteger os direitos e interesses de ambas as partes
- Contacte apenas mediadores imobiliários titulares de licença, quando pretender comprar ou vender uma habitação
- Para evitar atrasos, a comunicação relativa às alterações deve ser efectuada no prazo estabelecido
- A “Licença de agente imobiliário” pode ser vinculada à “Conta Única de Macau” para exibição
- Vamos conhecer os titulares de licença de mediador imobiliário A celebração do contrato protege os direitos e interesses das partes
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Brochuras
- Observações para os agentes imobiliários
- Observações para os mediadores imobiliários
- Conhecer a Lei da Actividade de Mediação Imobiliária
- Breve introdução dos direitos e obrigações dos mediadores e agentes imobiliários previstos na "Lei da actividade de mediação imobiliária" e na "Regulamentação da Lei da actividade de mediação imobiliária"
- Direitos e interesses dos residentes previstos na “Lei da actividade de mediação imobiliária” e na “Regulamentação da Lei da actividade de mediação imobiliária”
- Breve introdução do contrato de mediação imobiliária e da comissão previstos na“Lei da actividade de mediação imobiliária” e na “Regulamentação da Lei da actividade de mediação imobiliária”
- Breve introdução sobre o requerimento da licença de agente imobiliário e da licença de mediador imobiliário
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Folheto
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Documento para consulta sobre diplomas de legislação
- Relatório final da Consulta pública sobre o «Plano de habitação para a classe sanduíche» da Região Administrativa Especial de Macau
- Documento de consulta Pública - «Plano de “habitação para a classe sanduíche”» da Região Administrativa Especial de Macau
- Relatório Final da Consulta sobre a Revisão da Lei da Habitação Económica
- "Lei da Actividade Comercial de Administração de Condomínios" Relatório Final de Consulta
- Estratégia do Desenvolvimento para a Habitação Pública (2011-2020) Compilação de Opiniões
- Relatório Final da Consulta sobre o Plano de Aquisição de Imóveis para Habitação por Residentes de Macau
- Mapa Comparativo entre o Regime Vigente e a Proposta de Revisão
- Regulamento do Centro de Arbitragem de Administração Predial Texto para Recolha de Comentários
- Regime Jurídico do Exercício da Actividade de Administração de Edifícios e da Profissão de Pessoal Administrativo
- Regime Jurídico da Actividade de Mediação Imobiliária Documento para Consulta
- Texto para Recolha de Comentários sobre o Plano de Arrendamento de Habitação para as Famílias de Recém-casados
- Texto para Recolha de Comentários sobre o Plano de Apoio de Crédito para a 1.ª Aquisição de Habitação
- Lei da Actividade Comercial de Administração de Condomínios Documento de consulta
- Estratégia do Desenvolvimento para a Habitação Pública(2011-2020)Texto Para Consulta
- "Plano de Aquisição de Imóveis para Habitação por Residentes de Macau" Documento de Consulta
- Revisão da Lei da Habitação Económica Documento de Consulta
- Relatório final da consulta sobre a revisão do “Regime jurídico de Habitação Social”
- Revisão do Regime Jurídico de Habitação Social Texto para Consulta