Instituto de Habitação do Governo da Região Administrativa Especial de Macau

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Deslocação dos primeiros agregados familiares seleccionados ao Instituto de Habitação para a escolha das fracções de habitação económica do Edifício Ip Heng

Data:2012-08-22

Hoje (dia 21), o Instituto de Habitação, adiante designado por IH, organizou, de forma ordenada, os primeiros agregados familiares seleccionados para se dirigirem ao IH para escolha das fracções de habitação económica do Edifício Ip Heng. Entre os primeiros 61 agregados familiares seleccionados para a escolha das fracções de T3 de habitação económica, 18 agregados familiares compareceram ao IH e 15 agregados familiares escolheram as fracções de habitação económica. Nesse dia o fluxo de trabalho correu bem. O IH irá actualizar, em todos os dias para a escolha de habitações, as informações das fracções escolhidas na rede para serem consultadas pelo público.

Deslocação por grupo ao IH para a escolha e aquisição das fracções de habitação económica 

A partir de hoje, o IH está a organizar, de forma ordenada, os agregados familiares seleccionados por grupo para se dirigirem ao IH para a escolha das fracções de habitação económica do Edifício Ip Heng. Entre os primeiros 61 agregados familiares seleccionados para a escolha das fracções de T3 de habitação económica, 18 agregados familiares compareceram ao IH, sendo que 15 agregados familiares escolheram fracções de habitação económica, 1 agregado familiar foi mudado automaticamente para o último lugar da lista de espera e 1 agregado familiar requereu adiar a data para a escolha de habitação. Por outro lado, entre os 43 agregados familiares que não compareceram, 41 agregados familiares não compareceram pela 2.ª convocação, pelo que, iniciaram à audiência de exclusão, 1 agregado familiar requereu adiar a data para a escolha de habitação e 1 agregado familiar pediu a suspensão do procedimento para a escolha de habitação, após recepção do ofício.
    
O IH apelou aos representantes de agregados familiares para prestarem atenção às horas indicadas nos ofícios recebidos para a escolha de habitações, e para que devam dirigir-se pontualmente ao “balcão do registo de agregados familiares para aquisição de habitação económica” no átrio do IH com apresentação dos ofícios para a escolha de habitações e os documentos de identificação. Após a confirmação de identidade pelos trabalhadores, os representantes de agregados familiares irão ao 5.º andar, o piso da recepção para aquisição de habitação económica. No piso da recepção, encontra-se instalada a zona de verificação, para serem verificados os agregados familiares seleccionados se tiverem os bilhetes de identidade originais de todos os elementos e se existirem alterações de elementos. Após a verificação acima mencionada, o IH irá mostrar os vídeos sobre o fluxo da escolha e aquisição de habitação económica, os termos da Lei da Habitação Económica e as observações para aquisição de habitação económica, na zona de áudio visual, aos agregados familiares que se encontram à espera. Na zona de espera, podem saber imediatamente a situação das fracções de habitação económica disponíveis para aquisição, através do monitor de televisão. Em seguida, irão encaminhar, de forma ordenada, os representantes de agregados familiares aos balcões da aquisição indicados para procederem-se à escolha de habitações.

Após a escolha de fracções de habitação económica, os representantes de agregados familiares devem assinar um termo de compromisso para aquisição, para confirmarem a execução do direito de opção e a escolha de fracção. O IH irá informá-los por escrito a data e horas para a assinatura do contrato-promessa de compra e venda, por enquanto não sendo necessário proceder qualquer pagamento, durante o procedimento de atribuição antecipada. Depois de emissão da licença de utilização das habitações económicas, o IH notificará, através de ofício, as formas de pagamento do valor de habitações aos promitentes-compradores, os mesmos irão tratar do contrato de administração e receber as chaves de habitações, a partir do primeiro dia útil seguinte ao do pagamento do valor de habitações. Caso não recorram ao empréstimo bancário para o pagamento do valor da habitação, os promitentes-compradores e outros outorgantes devem contactar o IH no prazo indicado no ofício, para marcar uma data e horas do pagamento do valor da habitação. Caso recorram ao empréstimo bancário para o pagamento do remanescente do valor da habitação, os promitentes-compradores e outros outorgantes devem pedir o empréstimo bancário ao banco, no prazo indicado no respectivo ofício, quando o IH receber a comunicação do banco relativa à autorização do pedido do empréstimo, marcará uma data e horas do pagamento do valor da habitação, através dos ofícios, com os promitentes-compradores e outros outorgantes, os mesmos devem pagar só a entrada inicial do valor da habitação, por ordem de caixa do banco, e o remanescente será pago directamente pelo banco ao IH.

Além disso, a fim de melhorar o planeamento de tráfego global na zona e compreender melhor os dados sobre o hábito e características de utilização dos meios de transportes para a mobilidade dos residentes do Edifício Ip Heng de Coloane, será anexado aos ofícios para a escolha de habitações um questionário para o “estudo de necessidades de transportes públicos dos residentes da habitação económica do Edifício Ip Heng de Coloane”. A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego apelou aos agregados familiares seleccionados para aceitarem uma entrevista dos investigadores com os questionários preenchidos, no dia de tratamento das formalidades no IH, sobre os meios de transportes a utilizar para a mobilidade, fornecendo as sugestões valiosas para o planeamento de tráfego em torno da sua habitação futura. As informações obtidas são confidenciais e todos os questionários serão destruídos após a conclusão dos trabalhos de investigação.

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