Instituto de Habitação do Governo da Região Administrativa Especial de Macau

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Deslocação dos primeiros agregados familiares seleccionados ao Instituto de Habitação para a escolha das fracções de habitação económica do Edifício On Son

Data:2013-01-24

Hoje (dia 23), o Instituto de Habitação, adiante designado por IH, organizou, de forma ordenada, os primeiros agregados familiares seleccionados para se dirigirem ao IH para a escolha das fracções de habitação económica do Edifício On Son. Entre os primeiros 48 agregados familiares seleccionados para a escolha das fracções de T3 de habitação económica, 42 agregados familiares compareceram ao IH e foram escolhidas 34 fracções de habitação económica. Nesse dia, o fluxograma de trabalho correu bem. O IH irá actualizar, em todos os dias para a escolha de habitações, as informações das fracções escolhidas na rede para serem consultadas pelo público.

A partir de hoje, o IH está a organizar, de forma ordenada, os agregados familiares seleccionados por grupo para se dirigirem ao IH para a escolha das fracções de habitação económica do Edifício On Son. Entre os primeiros 48 agregados familiares seleccionados para a escolha das fracções de T3 de habitação económica, 42 agregados familiares compareceram ao IH, foram escolhidas 34 fracções de habitação económica (incluindo 32 fracções do Edifício On Son e as restantes de outras habitações económicas), 7 agregados familiares optaram por mudar a sua posição para o último lugar da lista de espera e 1 agregado familiar requereu de imediato a alteração da composição dos seus elementos. Por outro lado, 6 agregados familiares não compareceram, sendo que 3 agregados familiares foram mudados automaticamente para o último lugar da lista de espera, 1 agregado familiar encontra-se numa situação de suspensão dos processos resultante da apresentação dos pedidos após a emissão do ofício de selecção e 2 agregados familiares não compareceram pela 2.ª convocação, assim irá proceder-se à audiência de exclusão.

Além disso, 15 agregados familiares seleccionados já pediram o adiamento da data para escolha de habitações económicas, pelo que, hoje registaram-se no total 49 fracções escolhidas de habitação económica, que são respectivamente: 32 fracções do Edifício On Son, 9 fracções do Edifício Cheng I, 4 fracções do Edifício Cheng Chong, 1 fracção do Edifício Ip Heng, 2 fracções do Edifício Koi Nga e 1 fracção do Edifício do Lago.

Devido à ainda existência das fracções disponíveis para escolha no Edifício Cheng Chong, Edifício Cheng I, Edifício do Lago, Edifício Koi Nga e Edifício Ip Heng, hoje também foram prestadas aos agregados familiares seleccionados de habitação económica do Edifício On Son, para procederem à escolha.

O IH apelou aos representantes de agregados familiares para prestarem atenção às horas indicadas nos ofícios recebidos para a escolha de habitações, e que devem dirigir-se pontualmente ao “balcão do registo de agregados familiares para aquisição de habitação económica” no átrio do IH, com apresentação dos ofícios para a escolha de habitações e dos documentos de identificação. Após a confirmação de identidade pelos trabalhadores, os representantes de agregados familiares irão até ao 5.º andar, o piso da recepção para aquisição de habitação económica. Nesse piso, encontra-se instalada a zona de verificação, para verificar se os agregados familiares seleccionados estão munidos dos bilhetes de identidade originais de todos os elementos ou se existem alterações de elementos. Após a verificação acima mencionada, o IH irá mostrar os vídeos sobre o fluxograma da escolha e aquisição de habitação económica, os termos da Lei da Habitação Económica e as observações para aquisição de habitação económica, na zona de áudio visual, aos agregados familiares que se encontram à espera. Na zona de espera, podem observar de imediato a situação das fracções de habitação económica disponíveis para aquisição, através do monitor de televisão. De seguida, irão encaminhar, de forma ordenada, os representantes de agregados familiares aos balcões da aquisição indicados para procederem à escolha de habitações.

Após a escolha de fracções de habitação económica, os representantes de agregados familiares devem assinar um termo de compromisso para aquisição, de modo a confirmar a execução do direito de opção e a escolha da fracção. O IH irá informá-los, por meio de ofício, a data e horas para a assinatura do contrato-promessa de compra e venda, por enquanto não sendo necessário proceder a qualquer pagamento, durante o procedimento de atribuição antecipada. Depois da emissão da licença de utilização de habitação económica, o IH notificará, através de ofício, as formas de pagamento do valor de habitações aos promitentes-compradores, depois da conclusão do pagamento, os mesmos irão tratar do contrato de administração e receber as chaves de habitações. Caso não recorram ao empréstimo bancário para o pagamento do valor da habitação, os promitentes-compradores e outros outorgantes devem contactar o IH no prazo indicado no ofício, para marcar uma data e horas do pagamento do valor da habitação. Caso recorram ao empréstimo bancário para o pagamento do remanescente do valor da habitação, os promitentes-compradores e outros outorgantes devem pedir o empréstimo bancário à instituição bancária, no prazo indicado no respectivo ofício, quando o IH receber a comunicação da instituição bancária relativa à autorização do pedido do empréstimo, marcará uma data e horas do pagamento do valor da habitação, através dos ofícios, com os promitentes-compradores e outros outorgantes, os mesmos só devem pagar a entrada inicial do valor da habitação, por ordem de caixa do banco, e o remanescente será pago directamente por esta instituição ao IH.

O Edifício On Son, situado na Estrada de Seac Pai Van, em Coloane, junto ao Parque de Seac Pai Van, é composto por dois blocos, com 23 pisos no bloco I e 16 pisos no bloco II, comportando um total de 366 fracções de habitação económica, distribuídas pelas seguintes tipologias: 18 fracções de T1, 300 fracções de T2 e 48 fracções de T3.

Visto que, actualmente, na lista geral de espera já não existem agregados familiares à espera de fracções de tipologia T1, as fracções disponíveis de tipologia T1 do Edifício On Son não serão atribuídas antecipadamente.

As caves dos blocos I e II destinam-se para auto-silo, o rés-do-chão é destinado para espaço comercial e auto-silo, no 1.º andar estão instalados o escritório e o auto-silo, no 2.º andar está instalado o escritório, no 3.º andar está instalado o jardim no pódio. As habitações localizam-se a partir do 4.º até ao 13.º andar e 15.º ao 22.º andar do bloco I (o 14.º andar é o piso de refúgio), e no bloco II as habitações localizam-se a partir do 4.º até ao 15.º andar.

O auto-silo irá dispor de 169 lugares, 71 para veículos ligeiros e 98 para motociclos. Estes edifícios dispõem de canalização para utilização do gás natural.

Além disso, será construído um terminal de correspondência junto dos empreendimentos de habitação pública de Seac Pai Van, para prestar serviços de autocarros entre a península de Macau e as ilhas da Taipa e Coloane. Está prevista para o local a construção da estação do metro ligeiro, que irá aumentar a oferta de transportes públicos no futuro e a facilidade de correspondência entre autocarros e metro ligeiro.

 

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