Foram publicadas as listas definitivas de espera e dos excluídos do concurso de habitação social de 2013, dentro dos 6 146 boletins de candidatura entregues, 3 841 foram aceites (62,5%); 2 305 foram excluídos (37,5%). As listas acima mencionadas encontram-se afixadas no parque de estacionamento do Instituto de Habitação (IH) desde o dia 26 de Dezembro de 2014 a 10 de Janeiro de 2015, os candidatos podem dirigir-se ao IH e nos locais indicados para a consulta, no tempo determinado, bem como ligar para o telefone com sistema de atendimento interactivo, aceder à página electrónica do IH e dirigir-se pessoalmente ao IH, nas horas de expediente.
O período da candidatura para o concurso de habitação social de 2013 foi de 22 de Maio a 21 de Agosto de 2013, tendo sido distribuídos 22 600 boletins de candidatura e recebidos 6 146.
O IH afixou as listas de espera provisória e dos excluídos no dia 8 a 23 de Outubro de 2014, no período da publicação da lista, cerca de 2 000 pessoas dirigiram-se ao IH para a sua consulta, destas, 104 agregados familiares entregaram documentos com as informações complementares, e recebeu-se 348 reclamações.
Depois de receber as informações complementares dos candidatos e proceder a sua reapreciação, entre os 104 agregados familiares que entregaram documentos com as informações complementares, 83 foram aceites. Quanto às 348 reclamações, depois de analisar o conteúdo das reclamações e os documentos comprovativos dos candidatos apresentados, 48 foram aceites, 1 caso desistiu da respectiva candidatura, os restantes 299 não foram aceites. O principal motivo da exclusão deve-se à não entrega dos documentos comprovativos suficientes, o IH não conseguiu confirmar a veracidade dos fundamentos nas reclamações; quanto aos excluídos, o IH já lhes responderam através de ofícios.
As candidaturas aceites na lista definitiva de espera do concurso de habitação social de 2013 foram 3 841 (62,5%), as candidaturas excluídas foram 2 305 (37,5%). Dentro das 2 305 candidaturas excluídas, uma parte das candidaturas inclui mais do que um motivo de exclusão, daí que os motivos de exclusão perfazem 3 022, entre essas candidaturas, 879 não entregaram os documentos em falta ou não corrigiram as informações dentro do prazo indicado, nomeadamente a falta de entrega do “comprovativo do rendimento mensal”, “certidão de casamento” e “declaração de desemprego” cuja percentagem é relativamente elevada. Também houve 632 casos que ultrapassaram o limite do rendimento mensal ou património, dois motivos que cobram uma percentagem total de 50%, os restantes motivos de exclusão incluem possuir propriedades nos três anos anteriores ao prazo final da candidatura, desistência da candidatura, os elementos dos agregados familiares e o respectivo cônjuge já estavam figurados noutro agregado familiar de habitação económica, serem beneficiários do regime de bonificação de crédito ou regime de bonificação de juros de crédito.
As listas definitivas de espera e dos excluídos do concurso de habitação social de 2013 vão ser afixadas no parque de estacionamento do IH, entre 26 de Dezembro de 2014 a 10 de Janeiro de 2015. O horário de abertura é de Segunda a Domingo (inclusive feriados), das 9H00 às 17H45 (às sextas 17H30), sem interrupção na hora do almoço.
Simultaneamente, os candidatos podem dirigir-se ao balcão de assuntos de habitação do Centro de Serviços da RAEM na zona norte; à União Geral das Associações dos Moradores de Macau; Federação das Associações dos Operários de Macau; Associação Geral das Mulheres de Macau; Cáritas de Macau e Aliança de Povo de Instituição de Macau (ver Tabela), nas horas de expediente para a consulta. A lista ainda pode ser consultada através do telefone com sistema de atendimento interactivo n.º 2835 6288, e da página electrónica do IH (www.ihm.gov.mo). Para mais informações, podem dirigir-se ao IH ou telefonar para o número 2859 4875, nas horas de expediente (Segunda a Sexta, das 9H00 às 13H00, 14H30 às 17H45, Sexta 17H30). Na véspera do Ano Novo, 31 de Dezembro, o horário de funcionamento é das 9H00 às 13H00, encerra-se no período da tarde.
Podem ser interpostos recursos judiciais das listas acima mencionadas, dirigidos ao Tribunal Administrativo, no prazo de 30 dias a contar da data seguinte à da publicação do aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Os candidatos da lista definitiva de espera do concurso de habitação social de 2013, podem candidatar-se ao “Plano Provisório de Atribuição de Abono de Residência a Agregados Familiares da Lista de Candidatos a Habitação Social”, os agregados familiares compostos por uma a duas pessoas recebem o abono mensal de 1 650 patacas, agregados familiares compostos por três pessoas ou superior recebem o abono mensal de 2 500 patacas. O IH sugere que os candidatos da lista definitiva de espera não entregassem a candidatura de abono de residência de forma apressada, pois a validade tem efeitos retroactivos ao dia 1 de Janeiro de 2015, isto é, a candidatura depois de aprovada, pode receber o valor do abono a partir de Janeiro de 2015.

Locais para a consulta das listas definitivas de espera e dos excluídos do concurso de habitação social 2013