24/10/2011

Nota de Imprensa

As fracções modelos do Edifício de Alameda da Tranquilidade encontram-se abertas a partir de amanhã (dia 25), os agregados familiares, após a recepção dos ofícios emitidos pelo Instituto de Habitação (IH), para visitarem as fracções modelos. Devem deslocar para as visitas do Edifício de Alameda da Tranquilidade no período indicado no ofício e somente visitar a tipologia indicada no ofício para escolha de fracção. As fracções modelos só são abertas aos agregados familiares seleccionados e no momento de visita devem apresentar o original do ofício para a escolha de fracção

Hoje (24) o IH tem organizado com o Conselho para os Assuntos de Habitação Pública para visitarem as fracções modelos no Edifício de Alameda da Tranquilidade.

Edifício de Alameda da Tranquilidade proporciona 880 fracções de habitação económica

O Edifício de Alameda da Tranquilidade, sito junto à Rua da Tranquilidade, Bairro do Hipódromo, compreendido por 4 blocos de 26 pisos, num total de 880 fracções de habitação económica, incluindo 288 fracções de T1, 192 fracções de T2, 352 fracções de T3 e 48 fracções de T4.

O cave do edifício está designado para parque do estacionamento público, do rés-do-chão ao 1.º piso estão instalados os escritórios e as instalações sociais, no rés-do-chão dispõe ainda zonas verdes, zonas para lazer, espaços desportivos e comerciais, a fim de aperfeiçoar as instalações de apoio e serviços sociais dentro da comunidade.

O IH, de acordo com o número das fracções disponíveis, a partir do dia 11 de Outubro, enviar os ofícios aos agregados familiares seleccionados para a escolha de habitação e com os respectivos dados da venda do edifício, incluindo catálogo com descrições e preços das fracções. Dividindo os agregados familiares em grupo para visitarem as fracções modelos no Edifício de Alameda da Tranquilidade. Os agregados familiares devem dirigir-se às fracções modelos no período indicado (cada agregado familiar pode visitar dentro dum período de 8 dias), e antes de visitarem as fracções modelos devem mostrar o ofício original da escolha de fracção. Os visitantes devem ser os elementos do agregado familiar e só podem visitar a tipologia de fracção indicada no ofício para escolha de fracção.

As fracções modelos encontram-se instaladas nos pisos 3 ao 6 do Bloco I do Edifício de Alameda da Tranquilidade, 3.º piso - T1 (3.º C e 3.º F), 4.º piso – T2 (4.ºH e 4.ºG), 5.º piso – T3 (5.º A e 5.º I), 6.º piso – T4 (6.º B). O período de abertura é de 25 de Outubro a 2 de Dezembro, segunda a sexta feiras – 9H30 a 19H00 e sábado e domingo 9H30 a 18H00.

A partir do dia 1 de Novembro, o IH irá organizar os representantes do agregado familiar para dirigirem-se ao IH para escolha de fracção, os agregados familiares devem ficar atentos às horas indicadas no seu ofício para escolha de fracção. Na data e horas marcadas para escolha de fracção, os representantes do agregado familiar irão ser os proprietários da habitação económica, caso sejam casados, devem comparecer juntamente com os seus cônjuges, com os respectivos ofícios da escolha de fracção e os bilhetes de identidade originais de todos os elementos do agregado familiar, no IH para escolha de fracção e tratamento das respectivas formalidades. Como é necessário assinar os respectivos documentos, os indivíduos ou os casais, que serão proprietários, devem comparecer juntos e não podem ser representados.

Caso os representantes do agregado familiar não possam comparecer no IH nas horas indicadas para escolha de fracção, podem apresentar justificações por escrito ao IH, caso sejam admitidas, podem proceder à escolha de fracção de acordo com as horas marcadas de novo pelo IH; mas caso as justificações não sejam admitidas, aqueles que não compareceram, são mudados automaticamente para o último lugar da lista.

A fim de evitar que os agregados familiares perderem a oportunidade da escolha de fracção devido a não recepção dos ofícios, o IH vai publicar os anúncios das listas dos agregados familiares seleccionados, em grupos (cada grupo é de 60 agregados familiares), de acordo a ordem da lista, pelo menos, em dois jornais, um de língua chinesa e outro de língua portuguesa. Nos anúncios contém os nomes dos representantes do agregado familiar e os números de boletim de candidatura, simultaneamente, encontram-se disponível no website do IH (www.ihm.gov.mo). Podendo ainda consultar as ordens de espera no website do IH, ou através do telefone n.º 2835 6288, linha aberta em 24 horas. As formas acima indicadas indicam ainda as informações sobre as ordens dos agregados familiares seleccionados e as datas indicadas para tratamento das formalidades da escolha de fracção no IH.

Os agregados familiares devem deslocar ao IH para escolha de fracção de acordo com as horas fixadas

No momento da escolha de fracção, os representantes do agregado familiar devem, em primeiro lugar, dirigir-se ao “balcão do registo do agregado familiar para aquisição de habitação económica” no átrio do IH, e apresentar os ofícios da escolha de fracção e os documentos de identificação. Após confirmação da identificação pelos trabalhadores do IH, os representantes do agregado familiar irão ao 5.º andar para o piso da recepção do processamento da aquisição de habitação económica. No piso da recepção, está instalada a zona de verificação, para verificar os agregados familiares seleccionados se tiverem os bilhetes de identidade originais de todos os elementos e existirem alterações dos elementos. Após a verificação acima mencionada, o IH irá mostrar os vídeos sobre o fluxo da escolha e aquisição de fracção, a lei da habitação económica e os pontos a observar para aquisição de habitação, na zona de audio-visual, aos agregados familiares a espera. Na zona de espera, podem saber imediatamente a situação das fracções da habitação económica disponíveis para aquisição, através do monitor de televisão. Em seguida, os trabalhadores irão levar, de forma ordenada, os representantes do agregado familiar aos balcões da aquisição indicados para procederem à escolha de fracção.

Após a escolha de fracção de habitação económica, os representantes do agregado familiar devem assinar um termo de compromisso para aquisição, estes devem efectuar pessoalmente aos assuntos do crédito bancário. Após decorrido cerca de um mês, devem dirigir-se ao IH, de acordo as horas marcadas, para assinar o contrato-promessa de compra e venda, no mesmo dia terão pagar a entrada inicial e a ordem de caixa e podendo receber as chaves de fracção.

Caso os agregados familiares não estejam interessados em escolher e adquirir qualquer habitação económica disponível naquela altura, estes podem ser mudados para o último lugar da lista geral, mas uma única vez. Por exemplo: um agregado familiar seleccionado pode escolher uma habitação económica de T2 na zona de Macau, este pode desistir da aquisição e escolher mudar para o último lugar da lista geral, mas caso seja seleccionado de novo para aquisição de habitação económica de T2 na zona de Taipa, este ainda não pretende escolher fracção, então, este será excluído da lista geral de espera.

O preço de venda de habitação económica sem ter referência ao mercado

O preço de venda de habitação económica sem ter por referência ao valor de mercado, é calculado tendo por base a capacidade aquisitiva dos agregados familiares habilitados da lista de espera de habitação económica.

O cálculo do preço de venda de habitação económica do Edifício de Alameda da Tranquilidade é de acordo com os encargos de amortização que são calculados conforme uma família com 30% de 10 560 patacas (limite máximo do rendimento mensal de um agregado familiar de habitação social com dois elementos), 20 anos como período da amortização e taxa de juro bancário: 5%, pelo que, pode suportar cerca de 680 mil patacas para aquisição de habitação, então, o valor por metro quadrado de uma fracção com área útil de 40 m2 é cerca de 17 143 patacas, quer dizer que o valor por pé quadrado da área de construção do Edifício de Alameda da Tranquilidade é de 1 256 patacas, com uma percentagem útil de 78,94%. A área de construção mínima das fracções do Edifício de Alameda da Tranquilidade é de 564 pés quadrados.

De acordo com o respectivo valor por pé quadrado como critério, assim, o aumento ou a redução do preço de venda são tidos em consideração a orientação, andares, localização e tipologia das fracções, pelo que, o preço global de venda mínimo e máximo é entre cerca de 500 mil patacas (T1) a 1,60 milhões patacas (T4). O valor por pé quadrado das algumas das fracções em andares mais baixos é ainda inferior do que o valor por pé quadrado de referência, cerca de 900 patacas.

Quanto ao cálculo do valor por pé quadrado de habitação económica de referência publicado anteriormente, existe um pequeno ajustamento com o valor por pé quadrado do Edifício de Alameda da Tranquilidade, principalmente, por causa do ajustamento de dois itens de dados, que são os limites máximos do rendimento mensal do agregado familiar de habitação social com dois elementos, de 9 100 patacas foi aumentado para 10 560 patacas, pelo que, o valor de referência foi ajustado.

O Governo comprou as fracções do Edifício de Alameda da Tranquilidade, cujas propriedades tinham pertencido à empresa concessionária, de modo a fixar o preço de venda, de forma uniformizada, de acordo com a forma de cálculo do preço de venda de habitação económica implementada após a revisão da legislação da habitação económica, demonstrando a utilização razoável dos recursos e o princípio da igualdade. As receitas de venda de habitação económica pelo Governo, sendo provenientes da população, devem ser investidas no seu bem-estar, pelo que, não existem nenhumas situações de obtenção de lucros.

No cálculo da compensação de habitação económica, o rácio bonificado é de 50% calculado pelo Governo, de acordo com os dados avaliados por três companhias de avaliação profissionais, com base dos princípios rigorosos e conservadores e os factores do ambiente externo, por exemplo a evolução económica e a previsão do crescimento económico nas regiões vizinhas, bem como as medidas tomadas para a estabilidade dos preços de edifícios em Macau e nas regiões vizinhas. Esta forma de cálculo tem não só as análises científica e racional, tem como também a previsão da evolução do futuro ambiente económico, assim, os dados estão em conformidade com a situação actual da sociedade.

O IH procedeu consulta escrita às empresas profissionais do mercado que exercem actividade de avaliação de preço, com base nos critérios de pontuação de acordo com as despesas com serviços, as experiências profissionais e as propostas de avaliação de preços, e foi adjudicado às três empresas de prestação de serviços com pontuação mais alta, nos termos do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 122/84/M, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 30/89/M, 15 de Maio. No futuro, na fixação do rácio bonificado de cada empreendimento de habitação económica, iremos proceder de novo consulta escrita às empresas profissionais do exercício da actividade de avaliação de preço do mercado e adjudicando às primeiras três empresas com pontuação mais alta.

Os membros do Conselho para os Assuntos de Habitação Pública que estão presentes são: Leong Keng Seng, Lao Iong, Lao Ngai Leong, Cheng Wing Fai, Ung Choi Kun, Leong Kuai Peng, Kong Ioi Fai, Ng Chi Neng, Pun Chi Meng e Ao Ieong Kuong Kao.