O presidente do Conselho para os Assuntos de Habitação Pública (adiante designado por Conselho), Arnaldo Santos, e o vice-presidente Au Ieong Iu Kong, lideraram de 14 a 16 deste mês a delegação do Conselho a Singapura para visitar as instalações complementares e administração de habitação pública locais, bem como efectuaram ainda uma visita ao The Housing & Development Board (HDB) de Singapura, aprofundando o intercâmbio no âmbito da política de habitação pública, nomeadamente no que se refere ao arrendamento de habitação pública, requisitos de candidatura da aquisição das fracções (HDB), renovação das fracções (HDB), etc.

Durante a visita a Singapura, os membros do Conselho visitaram o HDB e aprofundaram o intercâmbio com o consultor especializado, Ip Chan Meng e outros representantes do HDB, no âmbito dos planos locais de habitação pública, administração das partes comuns da zona das fracções (HDB), planos de renovação e reconstrução, visitaram ainda a Galeria de Exposição de Planeamento Urbano (Singapore City Gallery), Zona Comunitária Toa Payoh, The Pinnacle Duxton, bem como as instalações comerciais, recreativas e zonas de lazer localizadas nas habitações públicas.

Na reunião, o presidente, Arnaldo Santos, referiu que desde 1960 até presente data, Singapura tem elaborado políticas de aperfeiçoamento de habitação pública e possuindo muita experiência na atribuição de recursos e administração de habitação pública, esta experiência poderá servir como referência para Macau. Desejando-se a presente visita de intercâmbio terá reflexos na elaboração dos mecanismos de atribuição, gestão e reparação dos recursos de habitação pública de forma mais eficaz em Macau.

Os membros do Conselho apresentaram questões sobre os objectivos relativos à política de habitação pública e privada, o bom aproveitamento dos recursos de habitação pública para diminuir de serem usados como instrumentos de investimentos, o planeamento das instalações complementares comunitárias. O consultor, Ip Chan Meng, referiu que o governo de Singapura proporciona um plano de arrendamento de fracções (HDB) aos cidadãos que não têm capacidade de aquisição de habitação pública. Os candidatos devem ser casais com idade superior a 21 anos ou solteiros com idade superior a 35 anos, o total do rendimento mensal da família não pode ser superior a 1 500 dólares de Singapura (cerca de 9 000 patacas) e não podem possuir qualquer propriedade ou ter sido beneficiado 2 vezes de subsídios para aquisição de habitação.

No sentido de apoiar os indivíduos de com necessidades, estes poderão beneficiar de subsídios e recursos limitados, o HDB tem fixado diferentes disposições relativas às candidaturas para aquisição de fracções (HDB) às famílias e aos solteiros, por exemplo: as famílias candidatas devem ser casais com idade igual ou superior a 21 anos ou divorciados com filhos ou viúvos, e aos solteiros candidatos à aquisição de fracções (HDB) devem ser cidadãos de Singapura com idade igual ou superior a 35 anos. As famílias candidatas que beneficiam de subsídios de previdência para aquisição de habitação devem ser para a primeira aquisição e o total do rendimento mensal não pode ser superior a 12 000 dólares de Singapura (cerca de 72 000 patacas) e os indivíduos que beneficiam de subsídios de previdência para aquisição de habitação pública devem ser para a primeira aquisição e o total do rendimento mensal não pode ser superior a 6 000 dólares de Singapura (cerca de 36 000 patacas).

Por outro lado, no sentido de construir um ambiente de auto-suficiência adequada para residir, trabalhar, lazer e ensino, grande parte das construções urbanas são efectuadas pelo HDB, por exemplo Toa Payoh, encontra-se equipada com instalações comerciais, escolas, jardins, zonas verdes comuns, instalações desportivas e recreativas, etc., procurando incentivar a interacção comunitária entre os residentes e promover a coesão comunitária. O proprietário da habitação deve ainda pagar mensalmente, conforme a tipologia da fracção, 18,5 dólares de Singapura (cerca de 110 patacas) a 93,5 dólares de Singapura (cerca de 560 patacas) para as despesas de prestação de serviços e reparação das áreas comuns.

Os membros do Conselho que participaram na delegação da visita de intercâmbio foram: Chum Pak Tak, Kwah Kheng Yeow, Lei Kuong Chi, Ding Guo, Lo Wa Kit, Ao Ieong Ut Seng, Chan Chio I, Sio Caleo Ieaki e Luís Manuel Silva Madeira de Carvalho, coordenador-adjunto, substituto, do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, Chan Wa Keong, chefe do Departamento de Habitação Pública do Instituto de Habitação, Tang Kit Fong, chefe do Departamento de Estudos e Planeamento do Instituto de Acção Social e os trabalhadores de apoio.