澳門特別行政區政府房屋局

Instituto de Habitação do Governo da Região Administrativa Especial de Macau

Deslocação dos primeiros agregados familiares seleccionados ao Instituto de Habitação para a escolha das fracções da habitação económica do Edifício Cheng Chong

Data:2012-09-12

A partir de Hoje (dia 11), o Instituto de Habitação (IH) está a organizar, de forma ordenada, os primeiros agregados familiares seleccionados para se dirigirem ao IH para a escolha das fracções da habitação económica do Edifício Cheng Chong. Entre os primeiros 60 agregados familiares seleccionados para a escolha das fracções de T3 de habitação económica, 53 agregados familiares compareceram ao IH e 52 escolheram as fracções de habitação económica. Nesse dia o fluxograma de trabalho correu bem. O IH irá actualizar, em todos os dias para a escolha de habitações, as informações das fracções escolhidas na rede para serem consultadas pelo público.

Deslocação por grupo ao IH para aquisição das fracções de habitação económica

A partir de hoje, o IH está a organizar, de forma ordenada, os agregados familiares seleccionados por grupo para se dirigirem ao IH para a escolha das fracções da habitação económica do Edifício Cheng Chong. Entre os primeiros 60 agregados familiares seleccionados para a escolha das fracções de T3 de habitação económica, 53 agregados familiares compareceram ao IH, sendo que 52 agregados familiares escolheram fracções de habitação económica, 1 agregado familiar requereu adiar a data para a escolha de habitação. Por outro lado, entre os 7 agregados familiares que não compareceram, 3 agregados familiares foram mudados automaticamente para o último lugar da lista de espera, 3 agregados familiares encontraram-se numa situação de suspensão dos processos resultante da apresentação dos pedidos após a emissão do ofício de selecção, e 1 agregado familiar não compareceu pela 2.ª convocação, procedendo à audiência de exclusão.

O IH apelou aos representantes de agregados familiares para prestarem atenção às horas indicadas nos ofícios recebidos para a escolha de habitações, e para que devam se dirigir pontualmente ao “balcão do registo de agregados familiares para aquisição de habitação económica” no átrio do IH com apresentação dos ofícios para a escolha de habitações e os documentos de identificação. Após a confirmação de identidade pelos trabalhadores, os representantes de agregados familiares irão ao 5.º andar, o piso da recepção para aquisição de habitação económica. No piso da recepção, encontra-se instalada a zona de verificação, para serem verificados os agregados familiares seleccionados se tiverem os bilhetes de identidade originais de todos os elementos e se existirem alterações de elementos. Após a verificação acima mencionada, o IH irá mostrar os vídeos sobre o fluxograma da escolha e aquisição de habitação económica, os termos da Lei da Habitação Económica e as observações para aquisição de habitação económica, na zona de áudio visual, aos agregados familiares que se encontram à espera. Na zona de espera, podem saber imediatamente a situação das fracções de habitação económica disponíveis para aquisição, através do monitor de televisão. Em seguida, irão encaminhar, de forma ordenada, os representantes de agregados familiares aos balcões da aquisição indicados para procederem à escolha de habitações.

Após a escolha de fracções de habitação económica, os representantes de agregados familiares devem assinar um termo de compromisso para aquisição, a fim de confirmar a execução do direito de opção e a escolha de fracção. O IH irá informá-los, através do ofício, a data e horas para a assinatura do contrato-promessa de compra e venda, por enquanto não sendo necessário proceder qualquer pagamento, durante o procedimento de atribuição antecipada. Depois de emissão da licença de utilização de habitação económica, o IH notificará, através do mesmo meio, as formas de pagamento do valor de habitação aos promitentes-compradores, os mesmos irão tratar do contrato de administração e receber as chaves de habitações, após o pagamento do valor de habitação. Caso não recorram ao empréstimo bancário para o pagamento do valor da habitação, os promitentes-compradores e outros outorgantes devem contactar o IH no prazo indicado no ofício, para marcar uma data e horas do pagamento do valor da habitação. Caso recorram ao empréstimo bancário para o pagamento do remanescente do valor da habitação, os promitentes-compradores e outros outorgantes devem pedir o empréstimo bancário ao banco, no prazo indicado no respectivo ofício, quando o IH receber a comunicação do banco relativa à autorização do pedido do empréstimo, marcará uma data e horas do pagamento do valor da habitação, através dos ofícios, com os promitentes-compradores e outros outorgantes, os mesmos devem pagar só a entrada inicial do valor da habitação, por ordem de caixa do banco, e o remanescente será pago directamente pelo banco ao IH.

Disponibilização das 500 fracções do Edifício Cheng Chong

O Edifício Cheng Chong, junto à Estrada do Canal dos Patos, é constituído por dois blocos, com 37 e 27 pisos, comportando um total de 500 fracções de habitação económica, distribuídas pelas seguintes tipologias: 200 fracções de tipologia T2 e 300 fracções de tipologia T3.

O rés-do-chão do Edifício Cheng Chong é destinado para espaço comercial, o estacionamento público localiza-se a partir do 1.º até 3.º andar, no 4.º andar estão instalados os secretários, o 5.º andar dispõe de jardim de lazer. No bloco I, o 6.º a 36.º andares são destinados para habitações, o 15.º andar é o piso de refúgio; No bloco II, o 6.º a 26 andares são destinados para habitações, o 15.º andar também é o piso de refúgio.

O estacionamento público tem capacidade para mais de 600 lugares para veículos ligeiros e motorizados. Nesta zona, estão instaladas várias estações de autocarros, facilitando os residentes nas deslocações mediante os autocarros públicos.

Mais ainda, esta zona dispõe do mercado, escola e jardim, bem como as instalações sociais necessárias. A localização fica junto às Portas do Cerco, sendo uma das passagens importantes para acesso de Macau ao Interior da China.