澳門特別行政區政府房屋局

Instituto de Habitação do Governo da Região Administrativa Especial de Macau

Deslocação dos primeiros agregados familiares seleccionados ao IH para a escolha das fracções de habitação económica do Edifício Cheng I

Data:2012-11-28

Hoje (dia 27), o Instituto de Habitação, adiante designado por IH, organizou, de forma ordenada, os primeiros agregados familiares seleccionados para se dirigirem ao IH para a escolha das fracções de habitação económica do Edifício Cheng I.  Entre os primeiros 60 agregados familiares seleccionados para a escolha das fracções de T3 de habitação económica, 55 agregados familiares compareceram ao IH e 52 agregados familiares escolheram as fracções de habitação económica, entre estes, 51 agregados familiares escolheram as fracções do Edifício Cheng I e 1 agregado familiar escolheu a fracção do Edifício Cheng Chong.  Nesse dia o fluxo de trabalho correu bem.  O IH irá actualizar, em todos os dias para a escolha de habitações, as informações das fracções escolhidas na rede para serem consultadas pelo público.

A partir de hoje, o IH está a organizar, de forma ordenada, os agregados familiares seleccionados por grupo para se dirigirem ao IH para a escolha das fracções de habitação económica do Edifício Cheng I.  Entre os primeiros 60 agregados familiares seleccionados para a escolha das fracções de T3 de habitação económica, 55 agregados familiares compareceram ao IH e 52 agregados familiares escolheram fracções de habitação económica, entre estes, 51 agregados familiares escolheram as fracções do Edifício Cheng I, 1 agregado familiar escolheu a fracção do Edifício Cheng Chong, 2 agregados familiares requereram adiar a data para a escolha de habitação e 1 agregado familiar requereu imediatamente a alteração do elemento.  Por outro lado, entre os 5 agregados familiares que não compareceram, 3 agregados familiares foram mudados automaticamente para o último lugar da lista de espera e 2 agregados familiares pediram a suspensão do procedimento para a escolha de habitação, após recepção do ofício.
 
O IH apelou aos representantes de agregados familiares para prestarem atenção às horas indicadas nos ofícios recebidos para a escolha de habitações, e para que devam dirigir-se pontualmente ao “balcão do registo de agregados familiares para aquisição de habitação económica” no átrio do IH com apresentação dos ofícios para a escolha de habitações e os documentos de identificação.  Após a confirmação de identidade pelos trabalhadores, os representantes de agregados familiares irão ao 5.º andar, o piso da recepção para aquisição de habitação económica.  No piso da recepção, encontra-se instalada a zona de verificação, para serem verificados os agregados familiares seleccionados se tiverem os bilhetes de identidade originais de todos os elementos e se existirem alterações de elementos.  Após a verificação acima mencionada, o IH irá mostrar os vídeos sobre o fluxo da escolha e aquisição de habitação económica, os termos da Lei da Habitação Económica e as observações para aquisição de habitação económica, na zona de áudio visual, aos agregados familiares que se encontram à espera.  Na zona de espera, podem saber imediatamente a situação das fracções de habitação económica disponíveis para aquisição, através do monitor de televisão. Em seguida, irão encaminhar, de forma ordenada, os representantes de agregados familiares aos balcões da aquisição indicados para procederem-se à escolha de habitações.

Após a escolha de fracções de habitação económica, os representantes de agregados familiares devem assinar um termo de compromisso para aquisição, para confirmarem a execução do direito de opção e a escolha de fracção.  O IH irá informá-los por escrito a data e horas para a assinatura do contrato-promessa de compra e venda, por enquanto não sendo necessário proceder qualquer pagamento, durante o procedimento de atribuição antecipada.  Depois de emissão da licença de utilização das habitações económicas, o IH notificará, através de ofício, as formas de pagamento do valor de habitações aos promitentes-compradores, os mesmos irão tratar do contrato de administração e receber as chaves de habitações, a partir do primeiro dia útil seguinte ao do pagamento do valor de habitações.  Caso não recorram ao empréstimo bancário para o pagamento do valor da habitação, os promitentes-compradores e outros outorgantes devem contactar o IH no prazo indicado no ofício, para marcar uma data e horas do pagamento do valor da habitação.  Caso recorram ao empréstimo bancário para o pagamento do remanescente do valor da habitação, os promitentes-compradores e outros outorgantes devem pedir o empréstimo bancário ao banco, no prazo indicado no respectivo ofício, quando o IH receber a comunicação do banco relativa à autorização do pedido do empréstimo, marcará uma data e horas do pagamento do valor da habitação, através dos ofícios, com os promitentes-compradores e outros outorgantes, os mesmos devem pagar só a entrada inicial do valor da habitação, por ordem de caixa do banco, e o remanescente será pago directamente pelo banco ao IH.

O Edifício Cheng I, junto à Avenida do Conselheiro Borja, é composto por dois blocos, com 34 pisos (incluindo o rés-do-chão), comportando um total de 770 fracções de habitação económica, distribuídas pelas seguintes tipologias: 120 fracções de T1, 524 fracções de T2 e 126 fracções de T3.  Devido à inexistência de candidatos de T1 na respectiva lista geral, as fracções disponíveis de tipologia T1 do Edifício Cheng I não serão distribuídas antecipadamente, sendo distribuídas 650 fracções de habitação económica de T2 e T3.

Além das fracções habitacionais no Edifício Cheng I, são apetrechados com auto-silo público, tendo capacidade para mais de 500 lugares para veículos ligeiros e motociclos, terraço com jardim e centro de saúde do Bairro da Ilha Verde.  Esta zona dispõe de mercado, escola, jardim e várias paragens de autocarro, a fim de melhorar as acessibilidades aos residentes.