澳門特別行政區政府房屋局

Instituto de Habitação do Governo da Região Administrativa Especial de Macau

Visita ao complexo de habitação pública de Seac Pai Van pelos representantes do Conselho para os Assuntos de Habitação Pública e das associações das ilhas

Data:2012-12-20

Fontes da informação: Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, Instituto de Habitação, Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego e Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes

19 de Dezembro de 2012

O complexo de habitação pública de Seac Pai Van em Coloane é o maior empreendimento do projecto de dezanove mil habitações públicas, encontrando-se na fase final de construção, e actualmente estão a ser efectuados os procedimentos de vistoria para este empreendimento, do qual será iniciado na próxima semana o procedimento de atribuição antecipada do Edifício On Son. Hoje (dia 19) os representantes do Conselho para os Assuntos de Habitação Pública e das associações das ilhas visitaram os três empreendimentos de habitação económica de Seac Pai Van em Coloane – Edifício Koi Nga, Edifício Ip Heng e Edifício On Son, a fim de conhecerem o andamento da construção e as instalações de apoio. Estes concordam que o Governo já concretizou basicamente os trabalhos de construção de dezanove mil habitações públicas conforme o planeado, e o complexo de habitação pública demonstra a importância que o Governo presta às instalações de apoio envolventes e destinadas para a vida dos residentes, sendo assim, a concepção de habitação pública já de quantitativa, passou a ser qualitativa.

Tendo como objectivo aumentar a quantidade da oferta de habitação pública e promover o seu planeamento e construção, as obras do projecto de habitação pública, inseridas no Plano de Urbanização de Seac Pai Van em Coloane, iniciaram-se faseadamente a partir de Maio de 2011, o seu progresso decorre a bom ritmo. Será concluída, no fim deste ano, a construção do empreendimento de habitação pública de Seac Pai Van, e outras instalações de apoio, por exemplo a construção de redes viárias e a interligação dos transportes públicos, estão a ser planeadas em pormenor, em articulação com a conclusão do complexo de habitação pública, a fim de criar um ambiente de vida com completas instalações de apoio e facilidade de deslocação.

Concretização básica da construção do maior empreendimento de habitação pública em Macau

O empreendimento de habitação pública de Seac Pai Van em Coloane é composto pelas habitações económicas do Edifício On Son, do Edifício Koi Nga e do Edifício Ip Heng, e ainda pela habitação social do Edifício Lok Kuan, num total de 9 015 fracções habitacionais disponíveis, passando esta zona a ser um novo núcleo comunitário com o maior complexo de habitação pública em Macau. Os serviços do Governo têm prestado muita atenção aos trabalhos de acompanhamento relativos às instalações sociais relacionadas com o transporte, vida da população, saúde, educação, mercado de venda de produtos secos, actividades desportivas e recreativas e serviços sociais, com o objectivo de satisfazer as necessidades básicas dos residentes, de modo a proporcionar as condições para que estes usufruam de uma boa qualidade da vida, tal como o sentido de ligação das primeiras palavras das designações chinesas das quatro habitações públicas acima referidas “On, Koi, Lok, Ip” (chinês).

Concepção do complexo de habitação pública tem por base os moradores

Considerando que o complexo de habitação pública de Seac Pai Van em Coloane seja concluído brevemente, hoje, o Presidente do Instituto de Habitação e Secretário-Geral do Conselho para os Assuntos de Habitação Pública, Tam Kuong Man e o Director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, Jaime Carion visitaram, com os vários membros do Conselho para os Assuntos de Habitação Pública e os representantes das associações das ilhas, as habitações económicas do Edifício Koi Nga, do Edifício Ip Heng e do Edifício On Son, e as respectivas instalações, incluindo o parque de estacionamento público, as fracções habitacionais, a zona de lazer, bem como as instalações nas vias viárias envolventes, de modo a dar conhecimento à sociedade sobre as situações no local. Durante a visita, os membros do Conselho e os representantes das associações das ilhas conhecem bem as instalações de apoio envolventes, eles consideram que perante a actual situação da construção do complexo de habitação pública, o Governo já concretizou basicamente os trabalhos de construção de dezanove mil habitações públicas conforme o planeado, a sua concepção tem por base os moradores, bem como acrescentando que é mais relevante a concepção de transparência dos espaços comuns e das fracções dos edifícios. Os visitantes também apresentaram as sugestões com grande vantagem para a segurança dos espaços comuns, o aperfeiçoamento de instalações e a futura administração.

Início do procedimento de atribuição antecipada do Edifício On Son na próxima semana

As habitações económicas do Edifício Koi Nga, do Edifício Ip Heng e do Edifício On Son disponibilizam 4 343 fracções habitacionais. Será iniciado, na próxima semana, o procedimento de atribuição antecipada do Edifício On Son que é a última habitação económica concluída neste ano no projecto de dezanove mil habitações públicas, prevendo-se a conclusão dos trabalhos de atribuição antecipada no princípio de Fevereiro do próximo ano.

Equipadas todas as instalações sociais necessárias

Desde o início do “Plano de dezanove mil fracções de habitação pública”, o Governo tem concentrado todo o esforço na concretização dos trabalhos de construção, além de está empenhado ao andamento da construção, bem como presta muita atenção ao ambiente habitacional e instalações de apoio, no sentido de articular o ambiente habitacional com as instalações de prestação dos serviços na vida, para aproveitar de forma  eficaz o complexo de habitação pública e melhorar o ambiente comunitário, de modo a que os moradores de habitação pública possam obter as instalações sociais necessárias nos seus edifícios e os residentes daquela zona usufruem os serviços de transporte para deslocação mais cómoda. O aperfeiçoamento das instalações de apoio permite tornar a vida dos residentes na comunidade global mais cómoda e melhorar o seu ambiente habitacional.

Com o objectivo de responder ao conceito de protecção ambiental relacionada com a poupança de energias e a diminuição de emissões poluentes, a concepção do complexo de habitação pública de Seac Pai Van  em Coloane tem por base o conceito de aproveitamento de luz e ventilação naturais, deste modo proporcionar um ambiente mais verde e com melhores condições de habitabilidade.

No futuro, a zona de habitação pública de Seac Pai Van disporá de instalações diversificadas de transporte, serviços sociais e comércio, incluindo centro de saúde, biblioteca, escolas, centro de acção social, creches, lar de cuidados para idosos, parque de estacionamento, centro de dia para idosos, bancos, mercado de venda de produtos secos, supermercado, estabelecimentos das comidas e bebidas, pastelarias, lojas e sector do comércio a retalho e de serviços, bem como será dotada com todas as instalações sociais necessárias. Estas instalações servem não só os moradores de habitação pública mas também beneficiam os residentes desta zona, procurando-se assim construir um núcleo comunitário confortável, com várias facilidades e ecológico.

Além disso, com o objectivo de satisfazer às necessidades básicas dos residentes, são introduzidas técnicas amigáveis ao ambiente, sendo instaladas pela primeira vez as tubagens de água reciclada e de gás natural, bem como os candeeiros de iluminação públicos desta zona são os artigos de iluminação de protecção ambiental (LED).

Acréscimo de itinerários de autocarros para percorrer o complexo de habitação pública no sentido de satisfazer às necessidades de deslocação

Relativamente ao trânsito, no complexo de habitação pública de Seac Pai Van será instalado um terminal de correspondência, para garantir a suficiência dos itinerários de autocarros nesta zona, prestando os serviços de transporte entre a península de Macau e as ilhas, e também instalado um parque de estacionamento público, para responder à futura procura do estacionamento daquela zona. Em articulação da instalação da estação do metro ligeiro à zona vizinha, o transbordo será fácil entre autocarros e metro ligeiro, poderá aumentar a área dos serviços de transportes públicos e criar um sistema de transporte complexo de melhor servir o cidadão, através de divisão razoável dos trabalhos. No planeamento a longo prazo do metro ligeiro, uma maioria das zonas de Macau será coberta com as redes do metro ligeiro de “duplo círculo e duplo eixo”. E ainda, considerando a necessidade de Coloane sobre os serviços do metro ligeiro, serão reservados os espaços para ligação ao sistema do metro ligeiro, para o seu planeamento do desenvolvimento a longo prazo. Actualmente, com o objectivo de responder às necessidades de transporte da habitação pública de Seac Pai Van e do compus da Universidade de Macau em Hengqin, prevê-se que sejam instalados provisoriamente 10 itinerários de autocarros para percorrer os locais acima referidos, sendo que 4 itinerários que percorrem o compus da Universidade de Macau em Hengqin e 6 itinerários que percorrem Seac Pai Van, procurando-se que o concurso pública para a prestação do serviço de autocarros seja publicado no primeiro semestre do próximo ano.

Em articulação com o Plano de Urbanização de Seac Pai Van e a construção de habitação pública da mesma zona, o Governo está a realizar as obras de infra-estruturas viárias da primeira fase do Plano de Urbanização de Seac Pai Van em Coloane, incluindo o nivelamento, colocação e instalação dos colectores do sistema de drenagem, água reciclada, caixas para os cabos de semáforo, pavimentação, colocação de sinalização de trânsito, construção da paisagem das ruas e de arborização. Durante o período de execução das obras das infra-estruturas, foram adoptadas várias novas medidas, no sentido de criar novas formas de execução das obras mais eficientes, e foram acrescentados os equipamentos mecânicos, para evitar no curto prazo reescavação e mudança dos cabos subterrâneos, em simultâneo foi solicitada às respectivas empresas concessionárias a procederem à instalação dos cabos subterrâneos, nomeadamente telefone, energia eléctrica, abastecimento de água, gás natural e televisão por cabo. Actualmente, as instalações dos colectores do sistema de drenagem e dos cabos exclusivos já foram concluídas, prevendo-se que as obras de pavimentação com alcatrão das faixas rodoviárias e de arborização sejam concluídas no fim deste ano. Os empreendimentos encontram-se nos procedimentos de vistoria gradualmente.