澳門特別行政區政府房屋局

Instituto de Habitação do Governo da Região Administrativa Especial de Macau

Deslocação dos primeiros agregados familiares seleccionados ao IH para a escolha das fracções de habitação económica do Edifício Fai Ieng

Data:2013-11-06

Hoje (dia 5), o Instituto de Habitação (IH), organizou, de forma ordenada, os primeiros agregados familiares seleccionados para se dirigirem ao IH para a escolha das fracções de habitação económica do Edifício Fai Ieng. Entre os primeiros 80 agregados familiares seleccionados para a escolha das fracções de T2 de habitação económica, 71 agregados familiares compareceram ao IH e 69 agregados familiares escolheram as fracções de habitação económica. Nesse dia o fluxograma de trabalho correu bem. O IH irá manter actualizadas, em todos os dias de escolha de habitações, as informações relativas às fracções escolhidas na rede para serem consultadas pelo público.

A partir de hoje, o IH está a organizar, de forma ordenada, os agregados familiares seleccionados por grupos para se dirigirem ao IH para a escolha das fracções de habitação económica do Edifício Fai Ieng. As fracções do Edifício Fai Ieng e do Edifício do Bairro da Ilha Verde satisfizeram completamente as necessidades dos agregados familiares existentes na lista de espera de habitação económica do projecto das 19 000 habitações públicas, pelo que, este edifício é o último empreendimento de habitação económica para os 19 000 agregados familiares na lista de espera

Entre os primeiros 80 agregados familiares seleccionados para a escolha das fracções de T2 de habitação económica, 71 agregados familiares compareceram ao IH, 69 agregados familiares escolheram fracções de habitação económica do Edifício Fai Ieng, e 2 agregados familiares requereram adiar a data para escolha e aquisição de habitação, em virtude dos respectivos processos de candidatura incompletos. Por outro lado, 9 agregados familiares não compareceram, pela 2.ª convocação, procedendo-se à audiência de exclusão.

O IH apelou aos representantes de agregados familiares para prestarem atenção às horas indicadas nos ofícios recebidos para a escolha de habitações, e para que se devam dirigir pontualmente ao “balcão do registo de agregados familiares para aquisição de habitação económica” no átrio do IH com apresentação dos ofícios para a escolha de habitações e os documentos de identificação. Após a confirmação de identidade pelos trabalhadores, os representantes de agregados familiares deslocarão ao 5.º andar, o piso da recepção para aquisição de habitação económica. No piso da recepção, encontra-se instalada a zona de verificação, onde serão verificados os agregados familiares seleccionados se têm os bilhetes de identidade originais de todos os elementos e ainda se preenchem os requisitos de candidatura ou se existem alterações dos elementos. Após a verificação acima mencionada, o IH irá mostrar os vídeos sobre o fluxograma da escolha e aquisição de habitação económica, os termos da Lei da Habitação Económica e as observações para aquisição de habitação económica, na zona de áudio visual, aos agregados familiares que se encontram à espera. Na zona de espera, podem saber imediatamente a situação das fracções de habitação económica disponíveis para aquisição, através do monitor de televisão. Em seguida, irão encaminhar, de forma ordenada, os representantes de agregados familiares aos balcões da aquisição indicados para procederem à escolha de habitações.

Após a escolha de fracções de habitação económica, os representantes de agregados familiares devem assinar um termo de compromisso para aquisição, para confirmarem a execução do direito de opção e a escolha de fracção. O IH irá informá-los, através do ofício, a data e horas para a assinatura do contrato-promessa de compra e venda, por enquanto não sendo necessário proceder qualquer pagamento, durante o procedimento de atribuição antecipada. Depois de emissão da licença de utilização das habitações económicas, o IH notificará, através do mesmo meio, as formas de pagamento do valor de habitações aos promitentes-compradores, os mesmos irão tratar do contrato de administração e receber as chaves de habitações, após o pagamento do valor de habitação. Caso não recorram ao empréstimo bancário para o pagamento do valor da habitação, os promitentes-compradores e outros outorgantes devem contactar o IH no prazo indicado no ofício, para marcar uma data e horas do pagamento do valor da habitação. Caso recorram ao empréstimo bancário para o pagamento do remanescente do valor da habitação, os promitentes-compradores e outros outorgantes devem pedir o empréstimo bancário ao banco, no prazo indicado no respectivo ofício, quando o IH receber a comunicação do banco relativa à autorização do pedido do empréstimo, marcará uma data e horas do pagamento do valor da habitação, através dos ofícios, com os promitentes-compradores e outros outorgantes, os mesmos devem pagar só a entrada inicial do valor da habitação, por ordem de caixa do banco, e o remanescente será pago directamente pelo banco ao IH.

A habitação económica do Edifício Fai Ieng foi construída directamente pelo Governo da RAEM, situado na Rua do Comandante João Belo, junto ao Fai Chi Kei, em Macau, sendo composto por um bloco, com 33 pisos (incluindo o rés-do-chão), e um piso na cave, comportando um total de 436 fracções de habitação económica, distribuídas pelas seguintes tipologias: 336 fracções de T2 e 100 fracções de T3.

A cave destina-se para o piso de equipamentos, onde estão instalados o reservatório de água contra incêndio e o quarto de bomba de contra incêndio. No rés-do-chão, estão instaladas várias lojas comerciais, e os 1.º e 2.º andar são destinados para parque de estacionamento público, com mais de 100 lugares de estacionamento para veículos e mais de 100 lugares para motociclos. As instalações sociais encontram-se instaladas no 3.º andar, incluindo o centro de prestação de serviços de apoio aos idosos com demência e seus familiares e o espaço da indústria agrícola cultural e criativa. O 4.º andar dispõe de um jardim e as habitações localizam-se a partir do 5.º até ao 32.º andar.