Abertura, no quarto trimestre do corrente ano, de concurso para habitação social
Data：2017-06-21
O Governo da RAEM, no quarto trimestre do corrente ano, irá promover a abertura de um novo concurso para habitação social.
Actualmente, o Instituto de Habitação (IH) já concluiu basicamente o tratamento dos agregados familiares da lista de candidatos a habitação social, tendo providenciado o alojamento em habitação social dos agregados familiares habilitados.
Situação de apreciação e verificação relativa ao concurso de habitação social de 2013
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Situação |
N.º de agregados familiares |
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Já alojados / a aguardar a assinatura do contrato para alojamento |
2,548 |
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Desistência |
492 |
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Exclusão |
801 |
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Acompanhamento de procedimento jurídico |
5 |
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Apreciação e verificação de habilitação |
0 |
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Total |
3,846 |
*Informações actualizadas até 16 de Junho de 2017
Abono provisório de residência a agregados familiares da lista de candidatos a habitação social de 2013
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Situação |
N.º de casos |
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Deferimento da atribuição |
2,069 |
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Devolução do abono por recepção indevida |
148 |
* Informações actualizadas até ao final do primeiro trimestre de 2017
No intuito de responder às aspirações da sociedade, o Governo da RAEM, no 4.º trimestre do corrente ano, irá promover a abertura de um novo concurso para habitação social. Após o termo do prazo de candidatura para habitação social, o IH irá acompanhar, de perto, os trabalhos relativos à apreciação e verificação das candidaturas ao concurso de habitação social.
Simultaneamente, o Governo da RAEM está a acompanhar, de perto, os trabalhos relativos à revisão do Regime Jurídico de Habitação Social, na qual será considerada a viabilidade da candidatura permanente à habitação social.