O Governo da RAEM, no quarto trimestre do corrente ano, irá promover a abertura de um novo concurso para habitação social.

Actualmente, o Instituto de Habitação (IH) já concluiu basicamente o tratamento dos agregados familiares da lista de candidatos a habitação social, tendo providenciado o alojamento em habitação social dos agregados familiares habilitados.

Situação de apreciação e verificação relativa ao concurso de habitação social de 2013 

Situação	N.º de agregados familiares
Já alojados / a aguardar a assinatura do contrato para alojamento	2,548
Desistência	492
Exclusão (com rendimento superior ao limite máximo, com património superior ao limite máximo, falta de apresentação de documentos, posse de propriedades, etc.)	801
Acompanhamento de procedimento jurídico	5
Apreciação e verificação de habilitação	0
Total	3,846

*Informações actualizadas até 16 de Junho de 2017

Abono provisório de residência a agregados familiares da lista de candidatos a habitação social de 2013

Situação	N.º de casos
Deferimento da atribuição	2,069
Devolução do abono por recepção indevida	148

* Informações actualizadas até ao final do primeiro trimestre de 2017

No intuito de responder às aspirações da sociedade, o Governo da RAEM, no 4.º trimestre do corrente ano, irá promover a abertura de um novo concurso para habitação social. Após o termo do prazo de candidatura para habitação social, o IH irá acompanhar, de perto, os trabalhos relativos à apreciação e verificação das candidaturas ao concurso de habitação social.

Simultaneamente, o Governo da RAEM está a acompanhar, de perto, os trabalhos relativos à revisão do Regime Jurídico de Habitação Social, na qual será considerada a viabilidade da candidatura permanente à habitação social.