O Instituto de Habitação (IH) realizou  hoje (dia 2) uma sessão de esclarecimento relativa às regras a observar durante a realização do acto público de licitação verbal para “Arrendamento de espaços destinados ao exercício de actividades comerciais de 2025 de Habitação Pública na Zona A dos Novos Aterros”.

Os espaços comerciais de habitação pública a concurso público localizam-se no rés-do-chão do Edifício Tong Chong (4 espaços comerciais) e no rés-do-chão (1 espaço comercial) do Edifício Tong Kai na Zona A dos Novos Aterros, sendo respectivamente loja de bebidas e comidas, actividade comercial geral (excepto loja de bebidas e comidas), banco, supermercado e farmácia. A área útil dos espaços comerciais varia entre 89,73 e 351,84 metros quadrados e o preço base do concurso varia entre 5 500,00 e 16 500,00 patacas.

Tendo em conta que a Zona A dos Novos Aterros é uma nova zona comunitária, para atrair os comerciantes, foram estabelecidas medidas preferenciais, neste concurso público, incluindo o preço base do concurso que é inferior ao praticado pelo mercado, a isenção de renda nos primeiros 3 meses e o fornecimento de equipamentos de ar condicionado ao espaço comercial de supermercado, com o objectivo de reduzir os custos de exploração do primeiro grupo de comerciantes.

O acto público de licitação verbal terá lugar no dia 8 de Julho de 2025, às 10:30 horas, na Delegação das Ilhas do IH, o valor de cada lance é de 500,00 patacas ou de seu múltiplo e os espaços a arrendar são adjudicados aos concorrentes que ofereçam a renda de valor mais elevado.

O concorrente que oferecer a renda de valor mais elevado deve assinar imediatamente uma declaração de arrendamento e receber e assinar uma declaração de recebimento da minuta do contrato de arrendamento, com vista a assumir o arrendamento do espaço comercial.

O programa do concurso, o caderno de encargos e as observações encontram-se disponíveis na página electrónica do IH (https://www.ihm.gov.mo/zh/node-700) para consulta dos concorrentes.