Hoje (dia 19), o Instituto de Habitação (IH) organizou, de forma ordenada, os primeiros agregados familiares seleccionados para se dirigirem ao IH para a escolha das fracções da habitação económica do Edifício do Lago. Entre o primeiro grupo dos 60 agregados familiares seleccionados, foram recebidos 53 agregados familiares e foram escolhidas 50 fracções da habitação económica. O procedimento decorreu sem dificuldades. O IH irá actualizar, em cada dia da escolha de fracção, as informações das fracções escolhidas no website para serem consultadas pelo público.

Deslocação em grupo ao IH para a escolha e aquisição das fracções da habitação económica

A partir de hoje, o IH está a organizar, de forma ordenada, os agregados familiares seleccionados em grupo para se dirigirem ao IH para a escolha das fracções da habitação económica do Edifício do Lago. Entre o primeiro grupo dos 60 agregados familiares seleccionados, 53 agregados familiares foram registados e foram escolhidas 50 fracções da habitação económica. Para os 3 agregados familiares terem sido registados, mas não conseguiram escolher fracções, sendo que 2 agregados familiares não tiveram habilitações para instalarem o procedimento de audiência, e 1 agregado familiar solicitou a alteração dos elementos, assim, é necessário suspender os procedimentos de escolha de fracção; Além disso, para a não comparência dos 7 agregados familiares, 5 agregados familiares foram mudados automaticamente para os últimos lugares da lista de espera e 2 agregados familiares encontram-se em situação de suspensão dos procedimentos, por motivo dos seus requerimentos, apresentados após a emissão dos ofícios da escolha de fracção. O procedimento decorreu sem dificuldades.

Além disso, o IH irá fornecer a lista das linhas abertas dos bancos para tratamento dos empréstimos para aquisição de habitação económica, para referência aos adquirentes de habitação económica. Simultaneamente, o IH irá actualizar, em cada dia da escolha de fracção, as informações das fracções escolhidas no website para serem consultadas pelo público.

O IH apelou aos representantes de agregados familiares para terem atenção às horas indicadas no seu ofício para escolha de fracção. De acordo com as horas marcadas, devem dirigir-se ao “balcão do registo do agregado familiar para aquisição de habitação económica” no átrio do IH, e apresentar os ofícios da escolha de fracção e os documentos de identificação. Após a confirmação da identidade pelos trabalhadores, os representantes de agregados familiares deslocarão ao 5.º andar, o piso da recepção do processamento da aquisição de habitação económica. No piso da recepção, encontra-se instalada a zona de verificação, para serem verificados os agregados familiares seleccionados se tiverem os bilhetes de identificação (os bilhetes de identidade originais de todos os elementos) e se existirem alterações dos elementos. Após a verificação acima mencionada, o IH irá mostrar os vídeos sobre o fluxo da escolha e aquisição de habitação económica, as disposições da Lei da Habitação Económica e as observações para aquisição de habitação económica, na zona de áudio visual, aos agregados familiares que se encontram à espera. Na zona de espera, podem saber imediatamente a situação das fracções da habitação económica disponíveis para aquisição, através do monitor de televisão. Em seguida, irão encaminhar, de forma ordenada, os representantes de agregados familiares aos balcões da aquisição indicados para procederem à escolha de fracção.

Após a escolha de fracção de habitação económica, os representantes de agregados familiares devem assinar um termo de compromisso para aquisição, para se confirmarem a execução do direito de opção e a escolha da fracção, e a data e horas para a assinatura do contrato-promessa de compra e venda são informadas através da emissão do ofício, sem necessidade de pagar qualquer quantia para o procedimento de venda antecipada. Após a emissão da licença de utilização do edifício da habitação económica, o IH notificará, através do ofício, a forma de pagamento do valor da habitação ao promitente-comprador, o qual pode tratar do contrato com a administração de edifício e receber as chaves da fracção, no primeiro dia útil posterior ao do pagamento do valor da habitação. Caso não recorram ao crédito bancário para o pagamento do valor da habitação, o promitente-comprador e outros contratantes devem contactar com o IH no prazo indicado no respectivo ofício, para marcar a data e horas do pagamento do valor da habitação. Caso recorram ao crédito bancário para o pagamento do remanescente do valor da habitação, o promitente-comprador e outros contratantes devem pedir o crédito bancário ao banco, no prazo indicado no respectivo ofício. Assim, quando o IH receber a comunicação do banco relativa à aprovação do pedido do crédito, marcará a data e horas para o pagamento do valor da habitação, através do ofício, com o promitente-comprador e outros contratantes. E eles apenas pagam, através da transferência bancária, a entrada inicial do valor da habitação, e o remanescente será pago directamente pelo banco ao IH.

Para aperfeiçoar o planeamento de transporte global nesta zona e melhor obter os dados sobre os hábitos e características de acesso ao transporte dos residentes do Edifício do Lago, será anexado, juntamente ao ofício de escolha de fracção, um inquérito para o “estudo de necessidades de transporte dos residentes da habitação económica do lote TN27 da Taipa”. A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego apelou aos agregados familiares seleccionados para aceitarem uma entrevista pelos investigadores, no dia de tratamento das formalidades no IH, sobre o acesso ao transporte, fornecendo as informações valiosas para o planeamento de transporte em torno da sua habitação futura. As informações obtidas são confidenciais e todos os inquéritos serão destruídos após a conclusão dos trabalhos de investigação.

As fracções modelos têm sido abertas a partir do dia 12 deste mês

A partir do dia 29 de Dezembro de 2011, o IH tem enviado ofícios, de acordo com o número das fracções disponíveis, por carta registada com aviso de recepção, aos agregados familiares seleccionados, para escolha de fracção, com os dados do respectivo edifício, como os preços de venda. E a partir do dia 12 de Janeiro de 2012, têm sido divididos em grupos, de forma ordenada, para visitarem as fracções modelos, junto dos estaleiros de obras do Edifício do Lago, estas mesmas fracções visitadas tem as mesmas áreas e disposições no final das obras. Cada grupo é composto pelos 60 agregados familiares. O IH apelou aos visitantes para estarem com atenção ao período indicado no ofício da escolha de fracção, para procederem à visita, sendo obrigatório exibir o ofício original de escolha de fracção.

Os agregados familiares seleccionados devem dirigir-se às fracções modelos no período indicado no ofício da escolha de fracção (cada agregado familiar pode visitar dentro dum período de 8 dias) e exibir o ofício original da escolha de fracção para poder visitar as fracções modelos, que se encontram abertas de Segunda a Domingo, das 10:00 às 18:00. Os visitantes devem ser os elementos de agregado familiar.

Uma vez que as fracções modelos estão instaladas nos estaleiros de obras e os visitantes devem subir pelas escadas até ao 6.º andar para visitarem as fracções modelos de T1, T2 e T3, se os visitantes, por motivo do seu estado de saúde, quiserem visitar o 6.º andar e não conseguirem, podem optar pela visita das placas informativas e das maquetas das fracções na sala de exposição.

A fim de evitar que os agregados familiares seleccionados não consigam receber os ofícios, o IH vai publicar os anúncios relacionados com a lista dos agregados familiares seleccionados do Edifício do Lago, pelo menos, em dois jornais, um de língua chinesa e outro de língua portuguesa, simultaneamente, encontram-se disponíveis no website do IH (www.ihm.gov.mo). Podendo ainda consultar as ordens de espera no website do IH, ou através do telefone n.º 2835 6288, linha aberta em 24 horas.