4 de Junho de 2012

Nota de imprensa

(Instituto de Habitação, Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego)

“Habitação para todos, bem-estar para todos” é o objectivo da política de habitação do Governo da RAEM.  O Governo tem cumprido o conceito nuclear de acção governativa, “ter por base a população”, como dispor dos recursos públicos com rigor, garantir o direito de habitação dos residentes de Macau, desenvolver os empreendimentos de habitação pública, de acordo com uma ordem de prioridades e urgência, de forma adequada, activa e princípios dentro das capacidades, a fim de apresentar claramente a política de habitação pública, “tendo a habitação social um papel principal e a habitação económica um papel secundário”, com o objectivo de apoiar as famílias com reais necessidades na resolução dos problemas habitacionais.
    
Actualmente, o Governo da RAEM está a acelerar com esforço a promoção de completar de forma faseada as prometidas 19 000 fracções de habitação pública no ano de 2012.  O lote CN4 da Habitação Pública de Seac Pai Van de Coloane, situado no empreendimento da Habitação Pública de Seac Pai Van, permitirá proporcionar 4 672 habitações sociais, a Habitação Económica do Edifício Koi Nga do lote CN3 de Seac Pai Van e o empreendimento CN5a da Habitação Pública de Seac Pai Van de Coloane irão proporcionar 3 977 habitações económicas.  Nessa altura, serão concluídas gradualmente as obras dos andares das estruturas nestes conjuntos, estão em obras de remodelação interior e exterior e estão instalados os equipamentos electromecânicos e os de incêndio nas torres de alguns sectores, como as obras correm bem para que esta construção possa ser concluída até ao final de 2012.  Além disso, as obras de infra-estruturas relativas à implantação dos arruamentos e das condutas da rede já estão iniciadas com sucesso de modo a adequar a construção dos lotes de habitação pública.

O presidente do Instituto de Habitação (IH), Tam Kuong Man, dirigiu-se hoje (dia 4) ao estaleiro de obras do empreendimento da Habitação Pública de Seac Pai Van de forma a conhecer o andamento de execução das obras.

Empreendimento da Habitação Pública de Seac Pai Van

O empreendimento da Habitação Pública de Seac Pai Van situado na área de urbanismo da proposta do planeamento urbano de Seac Pai Van de Coloane, sul de Cotai, era anteriormente de terreno industrial e pedreira.  Depois novo planeado, Seac Pai Van será uma nova zona de vida, onde se dá o empreendimento da Habitação Pública em três lotes, CN3, CN4 e CN5a, o que permitirá proporcionar um total de 8 649 fracções habitacionais.  Nesta zona, serão criadas as várias instalações, por exemplo, uma escola, centro de saúde, espaço comercial, mercado, equipamentos desportivos, parque de estacionamento público e terminal de transportes públicos, etc., sendo servido o conceito da água reciclada a fim de que os residentes desta zona possam ter um ambiente agradável.

O Edifício Koi Nga situado no lote CN3 de Seac Pai Van é composto por 8 torres de habitação económica.  Actualmente, foram concluídas as obras de estrutura de plataforma e cobertura das 8 torres habitacionais, estão agora em obras de remodelação interior, o IH tem enviado ofícios aos agregados familiares seleccionados para escolherem habitações, que poderão visitar às fracções modelos, a partir da amanhã (dia 5), situadas na Habitação Social da Ilha Verde, dos quais os representantes dirigir-se-ão ao IH, a partir do dia 12 de Junho, para escolherem as fracções, de acordo com a ordem.

Por outro lado, o lote CN4 da Habitação Pública de Seac Pai Van de Coloane é o maior projecto da Habitação Pública de Seac Pai Van, o que permitirá proporcionar 4 672 fracções de habitação social, cujas as obras da estrutura global serão concluídas em Julho deste ano, continua presentemente a iniciar as obras electromecânicas de todos os andares, foi acabado o item de serralheiro até ao 15.º andar, está a proceder-se com rapidez a construção de modo a esforçar-se por concluir todas as infra-estruturas até ao final do ano corrente.  O IH irá com brevidade organizar as formalidades de utilização das habitações para os agregados familiares que reúnem os requisitos, após conclusão do empreendimento, com o objectivo de apoiar as famílias com baixo rendimento na resolução das dificuldades habitacionais.

Quanto ao projecto CN5a da Habitação Pública de Seac Pai Van de Coloane, é de habitação económica, o que permitirá proporcionar 2 153 fracções de habitação económica, com instalações sociais, parque de estacionamento, zona verde entre os edifícios, do qual acabaram de ser aplainados os tectos das dez torres, continua a iniciar as obras de remodelação.  Segundo os princípios dos preços de venda na Lei da Habitação Económica, o Governo da RAEM está a acompanhar o trabalho de fixação dos preços sobre as habitações económicas do lote CN5a da Habitação Pública de Seac Pai Van, prevê-se que os preços de venda destas fracções sejam publicados no 3.º trimestre do ano corrente, e posteriormente irá informar, através de ofícios, aos agregados familiares seleccionados da lista de espera de habitação económica conforme a ordem, sobre o assunto da atribuição antecipada.

Por outro lado, entre as duas torres habitacionais da Habitação Pública do lote CN7 de Seac Pai Van, o tecto de uma torre foi aplainado no final do mês anterior, sendo iniciadas de forma ordenada as obras de remodelação e instalações dos equipamentos electromecânicos, o tecto de outra torre será aplainado no mês corrente, prevê-se que todo o projecto seja concluído até ao final do ano corrente.

No sentido de adequar à construção das infra-estruturas urbanas de Seac Pai Van e dos lotes de habitação pública, a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes já iniciou a construção das infra-estruturas da primeira fase daquela zona, incluindo as obras relativas aos arruamentos e condutas da rede, à estabilização de taludes, às passagens superiores para peões, etc., a execução das obras corre bem, prevê-se que seja concluída a parte das infra-estruturas dos arruamentos em Dezembro deste ano.

Na proposta do planeamento urbano de Seac Pai Van, já reservou o espaço para o terminal de transportes públicos, os serviços de tráfego irá organizar as rotas suficientes de autocarro nesta zona para prestar os serviços de autocarro de ida e volta entre a península de Macau e as ilhas.  Além disso, o Governo já iniciou de forma ordenada os trabalhos sobre a concepção das passagens superiores para peões nesta zona e a construção do concurso, no sentido de aproveitar bem as instalações do espaço e passageiros da zona, dar um ambiente agradável de caminhar e proporcionar as instalações de tráfego e as comunitárias na mesma zona para os residentes terem facilidade de dirigir-se a esta zona.

Distribuição das habitações económicas e sociais nas “dezanove mil” habitações públicas

O Governo da RAEM presta sempre atenção às necessidades habitacionais dos residentes, mostrou claramente o objectivo da política de habitação, “habitação para todos, bem-estar para todos”.  Já estão iniciadas todas as obras dos projectos das dezanove mil habitações públicas, foram concluídas 3 843 fracções de habitação pública, estão a ser construídas 15 417 fracções, num total de 19 260 fracções.

Com o grande princípio de dar prioridade aos grupos sociais mais vulneráveis, o Governo deve analisar e estudar a realidade social, bem como avaliar a situação última de venda e atribuição antecipadas dos Edifícios de Alameda da Tranquilidade e do Lago, conforme os princípios gerais: distribuir os recursos sociais com rigor; dar prioridade aos grupos sociais mais carenciados e manter os bons princípios apoiados pela experiência e tradição locais; deve também fixar a distribuição das habitações económicas e sócias das 19 260 fracções, de acordo com a política de habitação pública, “tendo a habitação social um papel principal e a habitação económica um papel secundário”, 9 196 fracções são de habitação económica e 10 064 fracções são de habitação social.  (Ver o anexo)

Com a reserva de terrenos para as habitações públicas, o Governo poderá construir, além das 19 260 habitações públicas, mais cerca de 6 300 fracções, nas quais 3 850 fracções de habitação pública estão a ser planeadas, prevê-se que o concurso seja acompanhado e as obras sejam iniciadas gradualmente.  Segundo a experiência, a procura das habitações económicas e sociais será mudada devido à evolução da estrutura demográfica, ambiente económico e preços alto e baixo de habitação, assim, o Governo da RAEM irá tratar com flexibilidade da proporção de distribuição das habitações económica e sociais, de acordo com a realidade social, o grande princípio de dar prioridade aos grupos sociais mais vulneráveis, bem como o conceito político, “tendo a habitação social um papel principal e a habitação económica um papel secundário”, a fim de aproveitar de forma mais científica e objectiva os recursos públicos e apoiar as famílias com reais necessidades na resolução dos problemas habitacionais.

Distribuição das habitações económicas e sociais das “dezanove mil” habitações públicas