3 de Abril de 2013
Nota de imprensa

O Instituto de Habitação (IH) organizou hoje (dia 3) a entrega das habitações dos promitentes-compradores, do Edifício Koi Nga (habitação económica), Seac Pai Van, em Coloane, iniciando as formalidades para a entrega mensal de habitações a 400 agregados familiares, de acordo com a ordem de finalização dos processos relativos às assinaturas dos contratos-promessa de compra e venda dos agregados familiares, ao pagamento do valor das fracções e ao recebimento das chaves.  Os agregados familiares podem, a partir de hoje, utilizar as habitações.  Com vista à criação de condições para facilitar a ocupação contínua dos moradores de habitação pública de Seac Pai Van, foi concluída a instalação dos equipamentos sociais da designada primeira fase, nomeadamente a rede viária e as paragens de autocarro daquela zona já estão abertas ao público.

Entrada em funcionamento dos serviços das instalações da primeira fase

O empreendimento de habitação pública, Seac Pai Van, é o maior empreendimento de habitação pública de Macau financiado pelo Governo da RAEM, este empreendimento é composto pelos Edifícios Koi Nga (habitação económica), Ip Heng (habitação económica), On Son (habitação económica) e Lok Kuan (habitação social), sendo disponibilizadas 9 015 fracções de habitação pública, dispondo dos seguintes apoios sociais: auto-silo, terminal de correspondência, mercado, creche, escola primária, centro de saúde, centro de serviços completos para idosos, centro de actividades comunitárias, biblioteca, complexo de apoio à família e de serviço comunitário, estes serviços entrarão em funcionamento de forma faseada, e procurarão dar resposta às necessidades diárias dos residentes desta zona habitacional.

O posto de saúde provisório de Seac Pai Van, em Coloane, está situado no Edifício Lok Kuan (habitação social de Seac Pai Van), entrou em funcionamento no dia 2 de Abril.  O centro de dia para idosos, ficará situado no Edifício Ip Heng e entrará em funcionamento na primeira quinzena de Abril.  O posto de serviços comunitários e o centro de formação profissional da Cáritas, situados também no Edifício Ip Heng entrarão em funcionamento na segunda quinzena de Maio. 

Quanto aos espaços comerciais, os 5 espaços comerciais da primeira fase, situados no Edifício Lok Kuan (habitação social de Seac Pai Van), incluindo banco, supermercado e 3 estabelecimentos de restauração, já foram adjudicados e estão a reforçar as obras de remodelação. Os 9 espaços comerciais da segunda fase irão ser adjudicados no corrente mês e entrarão em obras de remodelação sucessivamente, incluindo farmácia, estabelecimento de comidas e bebidas, loja de conveniência, loja de ferragens, venda, instalação e reparação do fogão equipado de gás natural e clínica de medicina ocidental. E cerca de 5 espaços comerciais da terceira fase, do tipo da venda a retalho, estão a acompanhar os trabalhos relativos ao concurso público.

A rede viária e a estação de autocarros entraram em funcionamento no final de Março, oferecendo 6 rotas diferentes.  Os autocarros n.os 15, 25, 26, 26A, 50 e N3 irão sofrer alguns ajustamentos imediatos, de modo a fazerem escala no complexo. O auto-silo do Edifício Koi Nga já entrou em funcionamento, disponibilizando mais de 670 lugares de estacionamento para veículos ligeiros e para motociclos.  Numa primeira fase, com carácter experimental, o parqueamento será isento de tarifa por períodos inferiores a 12 horas.

A habitação pública de Seac Pai Van é o primeiro complexo habitacional, em Macau, com utilização de gás natural para uso doméstico, este tipo de combustível é mais limpo e seguro do que o gás de petróleo liquefeito (GPL).  A construção da rede de gasodutos de gás natural do complexo está terminada, podendo o gás natural ser fornecido às residências, a qualquer momento.

Prestação dos serviços de “one-stop” para a entrega das habitações

O IH realizou hoje (dia 3) a “cerimónia de entrega das habitações aos primeiros proprietários do Edifício Koi Nga”, organizando especialmente a deslocação dos primeiros proprietários ao edifício, após pagamento do valor das fracções de modo a receberem as chaves das mesmas e procederem à visita.

Tendo como referência a experiência relativa à organização de entrega das habitações do Edifício do Lago, o IH irá acompanhar as formalidades relativas à utilização das habitações de cerca de 400 agregados familiares por mês, de acordo com a ordem de assinatura do contrato-promessa de compra e venda.  O IH também irá prestar muita atenção à situação de utilização das habitações e à administração do edifício, indo rever e actualizar oportunamente o acompanhamento da utilização das habitações.  Posteriormente, o IH irá realizar as sessões de esclarecimento sobre a administração predial do Edifício Koi Nga, Seac Pai Van, de modo a que os moradores conheçam melhor as questões relacionadas com a administração do edifício.

O IH irá prestar os serviços de “one-stop” aos proprietários, estes podem, após o pagamento do valor das fracções e recepção das chaves, logo no IH tratar do contrato de administração para pagamento das respectivas despesas, incluindo o depósito de caução para as despesas de condomínio, fundo de reserva (fundo de reparação) e as despesas de transporte de entulhos, podendo também requerer ao mesmo tempo os contadores de água, electricidade e gás.

O IH irá dar orientações aos proprietários sobre as instalações respeitantes à habitação pública de Seac Pai Van e à zona de Coloane, fornecendo um guia para as obras de remodelação (incluindo as exigências de instalação dos aparelhos de ar-condicionado, grades das janelas, varandas e portas de ferro, folhetos com os modelos de instalação), informação para os proprietários de habitação económica e as Instruções para as Instalações de Segurança e Prevenção de Furtos nos Edifícios.  Em simultâneo, o IH irá também apresentar em síntese o conteúdo acima mencionado aos proprietários no local.  Os proprietários também devem dirigir-se às fracções adquiridas e inspeccioná-las.  Se encontrarem eventuais defeitos, deverão dar conhecimento com a maior brevidade possível ao IH para o seu acompanhamento.

No caso de realizarem obras de remodelação nas habitações, os proprietários devem pagar um depósito de caução de obras à empresa de administração, que será reembolsado aos mesmos, após conclusão das obras, depois da verificação de não existência de qualquer danificação dos equipamentos e instalações colectivas, nem sujidade nos espaços colectivos.  A empresa de administração irá também enviar periodicamente os operários de transporte de entulhos às fracções que estiverem em obras de remodelação para efectuarem a recolha do lixo e dos entulhos.