Com vista a resolver, a longo prazo, o problema de queda de azulejos nas paredes dos espaços públicos do Edifício do Lago e do Edifício Ip Heng, os empreiteiros dos referidos edifícios apresentaram as respectivas propostas de reparação, as quais tiveram como referência as normas de concepção adoptadas nas habitações públicas da Zona A, onde as paredes dos espaços públicos são revestidas com mosaicos (com altura de 1,5 metros) e pintura.

No que concerne ao Edifício Ip Heng (composto por nove blocos), as obras de reparação foram totalmente concluídas com o consentimento e apoio dos proprietários. Quanto ao Edifício do Lago, o empreiteiro apresentou, em Junho de 2022, uma proposta de reparação de azulejos cerâmicos do revestimento das paredes para que o problema seja completamente resolvido. No período entre 8 de Junho e 29 de Agosto de 2022, a Direcção dos Serviços de Obras Públicas (adiante designada por DSOP) e o Instituto de Habitação (adiante designado por IH) realizaram, em conjunto, um total de sete reuniões respectivamente com os proprietários e os representantes da administração do Edifício do Lago, nas quais foram apresentados a proposta de reparação e o plano de execução entregues pelo empreiteiro. Após efectuados vários esclarecimentos detalhados sobre a proposta de reparação junto dos proprietários e da administração do edifício, nenhum bloco convocou a assembleia geral do condomínio para deliberar sobre a proposta de reparação, mesmo passados alguns meses. Face ao impasse, o empreiteiro enviou uma carta em 5 de Dezembro de 2022, informando a DSOP de que retiraria a proposta de reparação caso esta não fosse aprovada pelo edifício até ao final de Fevereiro de 2023. Perante a comunicação do empreiteiro, o IH afixou, em 9 de Dezembro de 2022, o conteúdo da carta e da comunicação do empreiteiro em forma de aviso nos átrios dos blocos I a VI do Edifício do Lago, com o objectivo de informar todos os proprietários sobre o prazo relativo à proposta de reparação.

No período de 21 de Dezembro de 2022 a 19 de Março de 2023, respectivamente, os blocos I a VI do Edifício do Lago (num total de seis blocos) convocaram as assembleias gerais do condomínio, nas quais foi rejeitada a proposta de reparação dos azulejos do revestimento das paredes nos espaços públicos que foi apresentada pelo empreiteiro, pelo que este não conseguiu realizar os trabalhos de reparação, tendo a proposta sido retirada.

Desde agora, o Edifício do Lago foi já concluído há mais de 10 anos, e nos termos do «Regime jurídico da construção urbana», os proprietários devem proceder à conservação e reparação do edifício decorridos 10 anos após a emissão da licença de utilização e em cada 5 anos subsequentes. O IH irá continuar apoiar os proprietários na convocação da assembleia geral do condomínio, em iniciar as obras de reparação de azulejos das paredes nos espaços comuns, bem como efectuar o pedido de «Plano de Apoio Financeiro e de Crédito sem Juros para Reparação de Edifícios» do «Fundo de Reparação Predial» no intuito de reduzir as despesas de reparação.

As assembleias gerais de condomínios do Edifício Ip Heng (num total de 9 blocos) deliberaram, sucessivamente, a aprovação da proposta de reparação apresentada pelo empreiteiro e realizaram as reparações. Em Novembro de 2024, todas as obras de reparação foram concluídas e aprovada a vistoria e recepção, estando agora no período de garantia.

(Fornecida pela DSOP e IH)