O Instituto de Habitação ausculta as opiniões do Conselho para os Assuntos de Habitação Pública sobre a optimização das políticas de habitação pública
Data: 2025-02-15
Na sequência da reunião de trabalho convocada e realizada pelo Conselho para os Assuntos de Habitação Pública (Conselho) em 2024 e da visita à Residência do Governo para Idosos e à Habitação Social de Mong Há - Edifício Mong Son, realizou-se recentemente a primeira reunião ordinária de 2025, presidida pelo presidente do Conselho, presidente do Instituto de Habitação (IH), Iam Lei Leng, para auscultar e recolher as opiniões e sugestões dos membros sobre os trabalhos de habitação pública para o corrente ano.
Na reunião, os membros apresentaram as suas opiniões sobre a revisão da Lei da habitação económica, para possibilitar aos agregados familiares o acesso às diferentes tipologias de acordo com as suas necessidades reais, isto é quando uma fracção de tipologia T1 não é adequada para um agregado familiar porque o número de elementos aumentou, este agregado pode trocar a sua fracção por uma de tipologia superior, um T2, ou outro. Alguns membros consideraram que esta mudança na lei pode incentivar a natalidade e assim ajudar as famílias necessitadas e fomentar a mobilidade ascendente, sugerindo, no entanto, que, em primeiro lugar, se deve proceder a um estudo para se conhecer a situação real da sociedade.
Alguns membros realçaram que se deve proceder a uma consideração prudente sobre as condições de troca, a fixação do preço e as restrições, bem como uma definição clara dos destinatários desta política, para que a distribuição dos recursos públicos seja razoável e justa. Ao mesmo tempo, alguns membros sugeriram a avaliação do actual ambiente económico, das habitações públicas e privadas, bem como a oferta de diferentes tipos de habitação, que será lançada em breve, no sentido de equilibrar o desenvolvimento estável dos mercados público e privado.
O IH agradece as opiniões valiosas apresentadas pelos membros, o que contribui para o Governo da RAEM ter uma boa base de referência para a futura optimização das políticas de habitação pública.
Estiveram presentes na reunião o vice-presidente Chio Io Va, os membros Xiao Dongwen, Mak Tong Cheng, Chong For Ching, Lei Kuong Hong, Hong Wai Tong, Chan U, Ng Ka Teng, Mak Heng Ip, Lam Suk Fan, Leong Sin Man, Kong Wa, Lam Wai Hou, Chan Wa Keong, e os representantes, Mak Tat Io e Hoi Va Pou.